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Câmara dos Deputados 01/01/2023 - 14h25 Novos ministros manifestam esperança no novo governo de Lula; acompanhe    Ministros nomeados para integrar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva manifestaram, na Câmara dos Deputados, sua expectativa em r...
Proposta institui programa para renegociação de dívidas das famílias
Câmara dos Deputados 30/12/2022 - 17h10 Proposta institui programa para renegociação de dívidas das famílias Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Elmar Nascimento O Projeto de Lei 2685/22 institui o Programa Nacional de Renegoc...
Proposta prevê regras de segurança para aplicativo de banco no celular
Câmara dos Deputados 30/12/2022 - 15h00 Proposta prevê regras de segurança para aplicativo de banco no celular Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto: intuito é avançar na segurança digital O Projeto de Lei 2622/22 determina regras de segurança p...
Projeto cria categoria de motorista autônomo para transporte de animais vivos
Câmara dos Deputados 30/12/2022 - 11h30 Projeto cria categoria de motorista autônomo para transporte de animais vivos Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Vitor: texto atende a demanda do setor agropecuário O Projeto de Lei 2820/22, do deputado Zé Vitor (PL-MG),...
Medida provisória adia multa para motorista profissional que não fizer exame toxicológico
Câmara dos Deputados 30/12/2022 - 09h55 Medida provisória adia multa para motorista profissional que não fizer exame toxicológico Ricardo Botelho/MInfra O exame é cobrado de alguns motoristas profissionais, como caminhoneiros A Medida Provisória (MP) 1153/22 suspende até 202...
Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para arquivistas
Câmara dos Deputados 30/12/2022 - 08h15 Proposta estabelece piso salarial de R$ 7.272 para arquivistas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Alice Portugal O Projeto de Lei 2641/22 define o piso salarial do arquivista, ...
Comissão aprova proposta que isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos
Câmara dos Deputados 29/12/2022 - 18h05 Comissão aprova proposta que isenta autoescolas de IPI na compra de veículos novos Billy Boss/Câmara dos Deputados Luis Miranda recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados a...
Arthur Lira lamenta morte de Pelé, o Rei do Futebol
Câmara dos Deputados 29/12/2022 - 17h00 Arthur Lira lamenta morte de Pelé, o Rei do Futebol Fotopersbureau De Boer Pelé foi o único jogador da história a vencer três Copas do Mundo O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL...
Medida provisória altera tributos de empresa em negócio com o exterior
Câmara dos Deputados 29/12/2022 - 16h25 Medida provisória altera tributos de empresa em negócio com o exterior 360ber/DepositPhotos Medida ajusta legislação nacional ao padrão estabelecido pela OCDE A Medida Provisória 1152/22 altera a legislação do Impost...
Comissão aprova projeto que amplia responsabilização em crime de trânsito
Câmara dos Deputados 29/12/2022 - 14h40 Comissão aprova projeto que amplia responsabilização em crime de trânsito Elaine Menke/Câmara do Deputados Hildo Rocha: texto busca aperfeiçoar parte criminal da lei de trânsito A Comissão de Viação e Transportes da Câm...
Comissão aprova proposta que dá à vítima no trânsito acesso a imagens para a identificação de infratores
Câmara dos Deputados 29/12/2022 - 11h45 Comissão aprova proposta que dá à vítima no trânsito acesso a imagens para a identificação de infratores Reila Maria/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputado...
Comissão aprova projeto que anula portaria da ANTT sobre fiscalização de transporte clandestino
Câmara dos Deputados 29/12/2022 - 09h55 Comissão aprova projeto que anula portaria da ANTT sobre fiscalização de transporte clandestino Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O relator Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara do...
Câmara aprovou lei que assegura direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito
Câmara dos Deputados 29/12/2022 - 08h40 Câmara aprovou lei que assegura direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Con...
Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 16h25 Deputados aprovaram medidas econômicas para atenuar efeitos da pandemia A Câmara dos Deputados aprovou, em 2022, 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à...
Comissão aprova projeto que libera de rodízio veículo conduzido por motorista com deficiência
Câmara dos Deputados 28/12/2022 - 16h20 Comissão aprova projeto que libera de rodízio veículo conduzido por motorista com deficiência Alan/Câmara dos Deputados Cassio Andrade optou por alterar o Código de Trânsito Brasileiro A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defi...