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Câmara dos Deputados

Congresso rejeita veto presidencial à Lei dos Registros Públicos
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 15h35 Congresso rejeita veto presidencial à Lei dos Registros Públicos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão conjunta destinada à deliberação sobre os vetos presidenciais O Congresso Nacional rejeitou nesta qui...
Congresso aprova créditos adicionais ao Orçamento e encerra a última sessão do ano
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 15h25 Congresso aprova créditos adicionais ao Orçamento e encerra a última sessão do ano Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional encerrou a última sessão do ano, ap...
Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 14h45 Congresso aprova o Orçamento de 2023, com salário mínimo de R$ 1.320; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional acaba de aprovar o Orçamento de 202...
Comissão aprova obrigatoriedade de cobertura nos pontos de ônibus
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 14h35 Comissão aprova obrigatoriedade de cobertura nos pontos de ônibus Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Júnior defendeu segurança, regularidade, salubridade e conforto para os passageiros A Comissão de Viação e Tran...
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 14h35 Orçamento aprova com ressalvas as contas de Dilma de 2014, 2015 e 2016 A Comissão Mista de Orçamento aprovou com ressalvas as contas presidenciais da presidente Dilma Rousseff de 2014 e 2015. Os relatórios que recomend...
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 14h20 Comissão aprova Orçamento de 2023 e rejeita todos os destaques; acompanhe A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final do Orçamento de 2023. Em seguida, foram rejeitados todos os 48 destaques ao texto. O Orçame...
Congresso derruba dois vetos presidenciais e vai votar Orçamento; acompanhe
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 14h20 Congresso derruba dois vetos presidenciais e vai votar Orçamento; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional, no Plenário da Câmara O Congresso Nacional derrubou dois vetos presidenciais n...
Medida provisória permite que Caixa administre fundo do DPVAT em 2023
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 13h50 Medida provisória permite que Caixa administre fundo do DPVAT em 2023 Depositphotos O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais será administrado pela Caixa O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória 1149/22, p...
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 13h35 Comissão aprova relatório final do Orçamento de 2023 e inicia votação dos destaques A Comissão Mista de Orçamento acaba de aprovar o relatório final do Orçamento de 2023. A partir de agora, serão votados 48 destaques ao texto. ...
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 13h05 Marcelo Castro destina recursos das emendas de relator para cinco áreas O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) leu seu relatório final com o acréscimo de R$ 169 bilhões de despesas proporcionado...
Medida provisória renova regime de tributação para multinacionais brasileiras
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 12h45 Medida provisória renova regime de tributação para multinacionais brasileiras ml12nan/DepositPhotos MP beneficia as multinacionais com subsidiárias no exterior O Poder Executivo editou nesta quinta-feira (22) a Medida Provi...
Congresso promulga Emenda Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 12h05 Congresso promulga Emenda Constituição que viabiliza pagamento do piso da enfermagem Agência Senado Sessão solene da promulgação da emenda constitucional As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quint...
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 11h55 Comissão de Orçamento começa reunião para votar projeto orçamentário do ano que vem A Comissão Mista de Orçamento começou há pouco sua reunião para votação de vários relatórios, inclusive o relatório final do Orçamento de 2023. A v...
Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 11h10 Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil dimarik/DepositPhotos Lei visa coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.478/22, que de...
Sancionada lei que prevê doação de computadores usados de órgãos públicos para inclusão digital
Câmara dos Deputados 22/12/2022 - 10h35 Sancionada lei que prevê doação de computadores usados de órgãos públicos para inclusão digital Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Parte dos equipamentos deve ser doada para escolas da rede pública de educação básica Entrou em vigor nesta q...