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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2736/22 exige que o material impresso de campanha eleitoral pr...
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05/01/2023 - 20h10
Zeca Dirceu é o novo líder do PT na Câmara
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu foi eleito por unanimidade O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi eleito nesta quinta-feira (5), por una...
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05/01/2023 - 19h05
Projeto aprova acordo entre Brasil e Israel sobre serviços aéreos
Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos Texto em análise na Câmara flexibiliza regras para voos comerciais O acordo de cooperação sobre serviços aéreos...
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05/01/2023 - 17h35
Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes: a medida vai gerar aquecimento da economia O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalha...
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05/01/2023 - 16h25
Projeto aumenta Imposto de Renda de teles e concessionárias do setor elétrico
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessionárias tiveram lucros abusivos nos últimos anos O Projeto de Lei 2534/22 iguala a...
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05/01/2023 - 16h25
Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação
Barros: resolução cria sistemática não prevista na legislação O Projeto de Decreto Legislativo 368/22 susta os efeitos da resolução do Tribunal S...
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05/01/2023 - 16h25
Projeto obriga Forças Armadas a respeitarem normas ambientais durante prática de tiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta foi motivada por notícia sobre exercícios de tiro pela Marinha no arquipélago de Alcatraze...
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05/01/2023 - 12h35
Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50 anos
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2761/22 aumenta de cinco para oito o número de parcelas do se...
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05/01/2023 - 09h30
Lei que cria Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais é sancionada
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei é homenagem a profissionais de cultura e lazer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sa...
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05/01/2023 - 09h00
Proposta isenta de IR as verbas para exercício de mandato parlamentar
Reila Maria/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo, autor da proposta O Projeto de Lei 2655/22 determina que verbas destinadas pelo Poder Legislativo ...
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04/01/2023 - 18h50
Proposta aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji
Gilberto Marques/A2img (Governo de São Paulo) Tratados, acordos e atos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso O Projeto de Decreto Leg...
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04/01/2023 - 17h10
Proposta torna de utilidade pública obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Mara Rocha, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2589/22 determina que serão de utilidade pública...
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04/01/2023 - 15h25
Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público Militar
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Aras afirma que reestruturação é necessária porque a legislação ampliou a competência da Justiça Mil...
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04/01/2023 - 13h20
Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralm...
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04/01/2023 - 11h05
Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que medida evite abusos O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito de entidades pro...
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