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Projeto reforça direito das escolas comunitárias a verbas do programa de alimentação escolar
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte Jr. O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas c...
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14/07/2023 - 18h00
Projeto isenta de IR ganhos obtidos por agricultor familiar com serviços de turismo rural
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: "O agroturismo diversifica a obtenção de renda de forma sustentável no meio rural" O Projeto...
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14/07/2023 - 17h46
Projeto prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e de vítimas de violência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro argumenta que crianças e adolescente são afetados pela violência mesmo quando não são as víti...
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14/07/2023 - 17h15
Projeto obriga novas concessões de aeroportos a oferecer sala multissensorial para autistas
Olga Yastremska/Depositphotos Pessoas autistas têm sensibilidade sensorial O Projeto de Lei 1495/23 torna obrigatória a previsão de espaços ou sa...
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14/07/2023 - 15h45
Entenda como a reforma tributária vai funcionar na prática
A Câmara acaba de aprovar a reforma tributária, que promete simplificar e reduzir os impostos no Brasil. Quer entender como isso vai funci...
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14/07/2023 - 15h00
Projeto considera crime de tortura constranger mulher a não fazer aborto nas hipóteses legais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados "O Estado brasileiro não pode revitimizar mulheres vítimas de violência", defende Sâmia O Projeto de Lei 998/23 ...
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14/07/2023 - 14h30
Projeto cria programa de incentivo ao turismo educativo na rede pública de ensino
Alan Rones/Câmara dos Deputados Fabio Costa questiona ideia de que "o ensino só ocorre na escola e só com o professor" O Projeto de Lei 676/23 cr...
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14/07/2023 - 14h15
Entra em vigor a lei que retoma o programa Minha Casa, Minha Vida
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do programa A Lei 14.620/23, que ...
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14/07/2023 - 10h30
Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 758/23 institui o Programa Nacional de Prevenção e Comb...
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14/07/2023 - 09h00
Projeto determina capacitação de professores para lidar com alunos com necessidades especiais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fraga: objetivo é manter alunos com necessidades especiais matriculados em classes comuns O Projeto de Lei 8...
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14/07/2023 - 08h15
Projeto obriga candidato a devolver recursos públicos de campanha em caso de renúncia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta de Luciano Azevedo quer combater distorções no sistema eleitoral O...
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13/07/2023 - 18h00
Projeto proíbe a acareação entre acusado e vítima, no caso de violência contra mulher
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Proposta busca evitar constrangimento e revitimização da mulher, explica Albuquerque O Projeto de Lei 1197/23 ...
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13/07/2023 - 17h45
Projeto insere professores de educação infantil na carreira do magistério público
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para a autora do projeto, professores de educação infantil são discriminados O Projeto de Lei 2387/23 determina...
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13/07/2023 - 17h15
Projeto prevê regra para pagamento de precatório decorrente de salário
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados "Precatórios decorrentes de salários ou aposentadoria produzem injustiça", considera José Medeiros O Proje...
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13/07/2023 - 17h00
Projeto isenta IPI da compra de cadeira de rodas por pessoas com deficiência de mobilidade
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Segundo Marco Brasil, proposta busca diminuir "infortúnios sofridos em razão da falta de acessibilidade" O P...
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