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Câmara dos Deputados

Comissão discute projeto que institui política de prevenção e controle do câncer no SUS
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 16h05 Comissão discute projeto que institui política de prevenção e controle do câncer no SUS Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Instituto Nacional do Câncer estima que haverá 704 mil novos casos por ano até 2025 A comissão especial que a...
CPI da Americanas ouve auditores independentes e ex-diretores da empresa
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 15h15 CPI da Americanas ouve auditores independentes e ex-diretores da empresa Tania Rego/Agência Brasil Americanas está em recuperação judicial A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura possível fraude contábil na...
Comissão realiza audiência sobre a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 15h00 Comissão realiza audiência sobre a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil  Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais participará do debate A Comissão do Esporte da Câmara dos ...
Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 14h15 Comissão da MP do salário mínimo ouvirá entidades sindicais e governo Depositphotos MP precisa ser votada até 28 de agosto A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salár...
Comissão discute demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 13h45 Comissão discute demandas do cooperativismo para o desenvolvimento do País Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Cooperativa de Catadores em Pelotas (RS) A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Depu...
Projeto obriga distribuidoras a comprar crédito de energia da agricultura familiar
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 11h30 Projeto obriga distribuidoras a comprar crédito de energia da agricultura familiar Cleia Viana / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 1228/23 obriga as distribuidoras a adquirirem os cr...
Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 10h46 Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sargento Portugal quer prestigiar esses profissionais O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção de trib...
Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade
Câmara dos Deputados 31/07/2023 - 08h30 Projeto cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Gengibre de Qualidade Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Objetivo da proposta de Evair Vieira de Melo é melhorar a qualidade do produto O Projeto de Lei 1737/23 cr...
Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 22h55 Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industr...
Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 20h55 Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa ...
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 17h26 Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras GettyImages A Diretoria-Geral  da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da Fede...
Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 15h41 Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 873/23 altera as regras aplicáveis à contratação pel...
Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 13h11 Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para ...
Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 11h55 Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, autor da proposta O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os crimes de furto, ...
CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin
Câmara dos Deputados 28/07/2023 - 10h56 CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes A Comissão Parlamentar Mis...