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Comissão aprova projeto que exige divulgação do direito da pessoa com deficiência a atendimento domiciliar
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defic...
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03/08/2023 - 12h05
Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei...
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03/08/2023 - 11h20
Lei determina implantação de sistema para monitorar violência nas escolas
Eduardo Valente/Governo de Santa Catarina Creche em Blumenau (SC) interditada após ataque em que quatro crianças foram mortas O presidente Luiz I...
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02/08/2023 - 22h20
Comissão aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da mudança sugerida pelos senadores A Comissão de Defesa dos Direitos das Pes...
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02/08/2023 - 21h05
Comissão aprova diretrizes para atenção à saúde de pessoas do espectro autista
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênci...
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02/08/2023 - 20h20
Polícia Federal faz operação de busca e apreensão em gabinete de deputada nesta quarta
Reprodução/Youtube Deputada Carla Zambelli concede entrevista coletiva após busca da PF A Polícia Federal (PF) fez, nesta terça-feira (2), uma op...
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02/08/2023 - 19h05
MP destina crédito extra de R$ 140 milhões para atuação de militares em terras indígenas
Fernando Frazão/Agência Brasil Yanomamis têm sofrido com a ação de garimpeiros em suas terras A Medida Provisória 1183/23 abre crédito extraordin...
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02/08/2023 - 17h20
Emendas tentam mudar a distribuição de valor arrecadado com apostas esportivas
alphaspirit/Getty Images Medida provisória também traz regra para evitar a manipulação dos jogos A Medida Provisória (MP) 1182/23, que regulament...
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02/08/2023 - 15h20
Comissão aprova projeto que obriga cinemas a oferecerem sessões adaptadas a pessoas do espectro autista
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defi...
Câmara dos Deputados
02/08/2023 - 14h20
Lira comemora aprovação do chamado Protocolo “Não é Não” para reduzir assédio
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside sessão de votações na Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afi...
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02/08/2023 - 13h20
Comissão aprova projeto que permite a dedução no Imposto de Renda dos gastos com cão-guia
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Becari, a iniciativa favorece as condições de aquisição e de sustento desses animais A Comissão de Defesa dos...
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02/08/2023 - 11h20
Lei dá nome de empresário a viaduto em Santa Catarina
Prefeitura de Xanxerê Vista aérea de Xanxerê (SC) Entrou em vigor nesta quarta-feira (2) a Lei 14.642/23, que denomina “João Batista Menegatti” o...
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02/08/2023 - 11h05
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais e cadastrais O...
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02/08/2023 - 10h35
Lei reconhece transporte de romeiros como manifestação da cultura nacional
Luiz Chaves/Palácio Piratini Romaria de Nossa Senhora do Caravaggio, em Farroupilha (RS) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sa...
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02/08/2023 - 09h50
CPI do MST ouve secretário de Segurança de São Paulo e servidores do TCU
Tarci´sio Nascimento/MST-RJ A CPI, instalada em maio, investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI sobre o Movimento dos ...
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