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30/11/2023 - 14h18
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Adesão da Bolívia ainda depende de decreto assinado por Lula; grupo de trabalho definirá cronograma de entrada gradual do novo membro
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30/11/2023 - 13h18
Comissão vai debater proteção de acesso a dados do Renavam
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para discutir os reflexos da Lei Geral de Proteção de Dad...
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30/11/2023 - 12h33
Relatório sobre acumulação de cargos de professor da rede pública pode ser votado na terça
A comissão especial que analisa a possibilidade de professores da rede pública acumularem cargos no serviço público reúne-se na próxima terça-feira...
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30/11/2023 - 12h18
Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal
Entrou em vigor nesta quinta-feira (30) a Lei 14.740/23 , que permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização incentivada, ou seja, ...
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30/11/2023 - 12h04
Comissão vai debater reajuste de gratificação para servidor do Ministério da Saúde cedido ao DF
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (2) para debater o reajuste de gratificação destinada a...
Câmara dos Deputados
30/11/2023 - 10h47
Comissão aprova projeto que prevê criação de instituições para autistas em situação de vulnerabilidade
A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados
30/11/2023 - 08h21
Comissão vai debater oferta de voos para o Espírito Santo
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (5) para debater a oferta de voos para o E...
Câmara dos Deputados
30/11/2023 - 07h22
Comissão debate condições de saúde dos trabalhadores da limpeza pública
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater as condições de saúde dos trabalhadores ...
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30/11/2023 - 07h05
Comissão debate uso de arroz enriquecido no combate à "fome oculta
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (30) o uso do arroz enriquecido no combate da "fome oculta" no Brasil....
Câmara dos Deputados
30/11/2023 - 06h52
Seminário avalia constituição de um sistema único de mobilidade
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta quinta-feira (30) para debater a constituição de um sistema ún...
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30/11/2023 - 00h56
Câmara aprova uso de capitalização para garantia em obras públicas
Municípios poderão utilizar atas de registro de preços de outras cidades, desde que precedidas de licitação
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30/11/2023 - 00h40
Deputados aprovam urgência para proibição de cobrança de ICMS em transferência de mercadoria; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar 116/23, que proíbe cobrança de ICMS nos casos de t...
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30/11/2023 - 00h25
Câmara aprova prorrogação de recursos para projetos culturais até 2024
Prazo inicial para usar verba da Lei Paulo Gustavo terminara em 2022, mas foi estendido pelo STF até 2023
Câmara dos Deputados
30/11/2023 - 00h11
Deputados aprovam urgência para uso de capitalização como garantia de obras públicas; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 302 votos contra 57, regime de urgência para o Projeto de Lei 3954/23, do Senado, que altera a Lei ...
Câmara dos Deputados
29/11/2023 - 23h41
Preocupação com insegurança jurídica domina debate sobre comércio aos domingos e feriados
Ministério do Trabalho revogou portaria do governo Bolsonaro que concedia, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos
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