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Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 17h22 Câmara entrega Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2023 na quarta-feira Homenagem premia empresas, governos, entidades e pessoas que se destacaram na inclusão de pessoas com deficiência

Comissão aprova projeto que institui regime disciplinar das polícias Federal e Civil do DF

Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 15h37 Comissão aprova projeto que institui regime disciplinar das polícias Federal e Civil do DF Proposta foi analisada em caráter conclusivo e poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos

Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 15h23 Comissão aprova compensação em dinheiro ao consumidor pela interrupção de serviços contínuos Proposta ainda será analisada pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; e pela CCJ

Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência

Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 14h53 Comissão aprova projeto que facilita revenda de carro comprado com isenção fiscal por representante de pessoa com deficiência Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que muda termos adotados no Código Civil para tratar de reprodução assistida

Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 14h23 Comissão aprova projeto que muda termos adotados no Código Civil para tratar de reprodução assistida O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissões vão debater impacto de extração de gás de xisto no meio ambiente e na saúde humana

Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 14h07 Comissões vão debater impacto de extração de gás de xisto no meio ambiente e na saúde humana As comissões de Saúde e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública nesta quinta-feira (30) para debater os impactos na...

Encontro debate acolhimento psicológico das mulheres vítimas de violência política

Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 13h52 Encontro debate acolhimento psicológico das mulheres vítimas de violência política A Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (30) o encontro "Mulheres na política e saúde mental: o acolhimento psicológico das vítimas de violê...

Comissão aprova projeto que prevê nova atribuição para conselhos tutelares

Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 13h37 Comissão aprova projeto que prevê nova atribuição para conselhos tutelares A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 13h22 Comissões debatem documento sobre bem-estar animal As comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública na quinta-feira (30) para debat...

Comissão aprova projeto que cria sistema de videovigilância comunitária

Câmara dos Deputados 28/11/2023 - 12h22 Comissão aprova projeto que cria sistema de videovigilância comunitária Ideia é incentivar a sociedade a contribuir com ações preventivas de segurança pública; proposta continua tramitando na Câmara

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Comissão discute demissões no Banco da Amazônia

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