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Comissões da Câmara ouvem ministro dos Direitos Humanos na próxima semana

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Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 13h58 Audiência discute dificuldades enfrentadas para tratar a leucemia mieloide crônica A comissão especial da Câmara dos Deputados que acompanha o combate ao câncer no Brasil debate na quarta-feira (6) as dificuldades de tratamento da...

Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

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Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 11h42 Mulheres apontam necessidade de suporte psicológico para enfrentar violência pela participação na vida política O acolhimento psicológico das mulheres vítimas de violência política foi o primeiro tema de uma série de debates que será promovido pelo Observatór...

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Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 11h28 Comissão aprova subsídio para conectar usuário de baixa renda à rede de energia elétrica Projeto beneficia consumidores com renda familiar per capita de até meio salário mínimo; texto segue em análise na Câmara

Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 10h58 Lei cria cargos e funções no Superior Tribunal Militar Foram criados 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comissão e 403 funções comissionadas

Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 10h12 Lei determina preferência de uso dos Correios pela administração pública Norma também determina a contratação preferencial da Telebras nos serviços de comunicação multimídia

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Câmara dos Deputados 01/12/2023 - 09h08 Comissão proíbe compra de armas de fogo por quem responde a processo de violência contra a mulher Proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos

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Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 21h39 Comissão aprova projeto que inclui iniciativas culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

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