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Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 21h20 Comissão aprova projeto com regras para venda de pneus reformados A proposta ainda será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 20h52 Comissão aprova projeto que disponibiliza no SUS terapia com animais para pessoas com autismo Proposta ainda será analisada pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova projeto que obriga clube a inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 20h37 Comissão aprova projeto que obriga clube a inscrever programa de formação de atleta no conselho da criança A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 20h22 Comissão aprova projeto que prevê atuação ostensiva de guardas municipais nas escolas O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, segue para votação do Plenário

Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 20h07 Comissão aprova projeto que fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 19h46 Comissão aprova proposta que cria programa de assistência remota a pessoa idosa ou com deficiência Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 17h24 Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada Texto ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente; e de Constituição e Justiça

Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 17h07 Audiência discute denúncias de falta de recolhimento do INSS de professores da rede pública A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (5) as denúncias recebidas de falta de repasse de contr...

Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 16h52 Comissão aprova gratuidade da Justiça a servidores da segurança pública em situação de vulnerabilidade Projeto de Lei altera o Código de Processo Civil e segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão debate proposta sobre acessibilidade em projetos urbanos

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 16h21 Comissão debate proposta sobre acessibilidade em projetos urbanos A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir o Projeto de Lei 3...

Comissão aprova projeto que reserva às pessoas idosas parte das unidades de programas habitacionais

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h50 Comissão aprova projeto que reserva às pessoas idosas parte das unidades de programas habitacionais A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que assegura recursos da União para combater calamidades públicas

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h18 Comissão aprova projeto que assegura recursos da União para combater calamidades públicas Proposta altera Lei de Responsabilidade Fiscal e segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige equipamentos esportivos em núcleos habitacionais construídos pelo governo

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 15h03 Comissão aprova projeto que exige equipamentos esportivos em núcleos habitacionais construídos pelo governo A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 14h47 Comissão aprova projeto que proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais Proposta ainda será analisada pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça da Câmara

Comissão aprova projeto que prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista

Câmara dos Deputados 30/11/2023 - 14h33 Comissão aprova projeto que prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

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