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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 17h25 Comissão aprova projeto que prevê ações de combate à violência contra mulheres nos pontos de ônibus A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 16h55 Comissão aprova projeto que cria lista tríplice para nomear comandante-geral da PM Os comandantes terão mandato de dois anos; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 16h05 Comissão aprova projeto que obriga restaurante a oferecer cardápio impresso Será admitido o uso de cardápios digitais, desde que haja oferta simultânea de cardápios impressos; proposta continua em análise na Câmara

Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 15h06 Comissão aprova projeto que obriga pais agressivos a participar de programa de prevenção de violência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 14h50 Comissão aprova projeto que regulamenta prestação de contas de pensão alimentícia Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 13h50 Projeto cria regras para rótulos de produtos de origem animal Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 13h35 Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por crimes contra crianças em escolas e creches O Ministério da Educação deverá custear a implementação e a manutenção do cadastro; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 13h21 Projeto cria regras para rótulo de produtos de origem animal Intenção da proposta é trazer informações claras sobre o bem-estar dos animais; a Câmara dos Deputados analisa o texto

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 12h45 Nova lei prevê salas de acolhimento no SUS para mulheres vítimas de violência Terceiros não autorizados pela paciente não poderão acessar esse espaço

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 11h05 Comissão aprova projeto que obriga comerciante reincidente em infrações a pagar advogado do consumidor Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 10h36 Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 08h51 Sancionada lei que protege e reconhece bandas e blocos de Carnaval como manifestação cultural As escolas de samba já haviam sido reconhecidas como manifestação da cultura nacional

Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 07h51 Comissão aprova atendimento psicológico gratuito a enfermeiros do sistema público de saúde Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 23h20 Indígenas voltam a defender demarcação de territórios em evento na Câmara dos Deputados Críticas ao marco temporal na demarcação de terras ocuparam novamente espaço nos debates desta quarta

Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega

Câmara dos Dep... 25/04/2024 - 23h06 Comissão aprova medidas para combater trabalho infantil em aplicativos de entrega Projeto precisa ser analisado ainda pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara

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