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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 21h51 Comissão externa debate ações de regulamentação de obras inacabadas nos estados A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública na próxima te...

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 20h50 Nova lei reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda Essa tabela é usada para calcular a alíquota do imposto devido por pessoas físicas e aumentam à medida que a renda tributável do contribuinte aumenta

Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 20h30 Medida provisória abre crédito orçamentário para combate aos efeitos do fenômeno climático El Niño Texto tem força de lei, mas precisa ser analisado e aprovado pelo Congresso Nacional para não perder a validade

Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 20h15 Comissão debate negociação do contrato de concessão da BR 116 e da BR 324, na Bahia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre a concessão da ...

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 19h45 Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 19h30 Comissão promove debate sobre os desafios do uso de gás natural no Brasil Deputado lembra que País possui reservas significativas do combustível, que podem contribuir para a autonomia energética

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 19h15 Comissão debate valor e critérios para a concessão do BPC para pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (7), o valor e critérios para a conc...

Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 19h04 Comissão debaterá programa do governo federal para descarbonizar veículos Medida cria incentivos fiscais para empresas que investem em sustentabilidade

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 17h11 Audiência discute regras para ser professor de artes marciais e esportes de combate Regulamentação da profissão garante direitos e deveres

Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 13h35 Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code

Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 12h30 Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 09h46 Conselho de Comunicação Social discute regras para serviços de streaming Serviços de streaming são plataformas on-line que fornecem conteúdo de áudio e vídeo para o usuários acessar quando quiser

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Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 09h01 Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara

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Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 20h49 Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça

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Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 20h30 INPI alerta para a importância do registro da propriedade intelectual Em sessão solene na Câmara dos Deputados, presidente do órgão informa que apenas 25% das patentes registradas no País são de brasileiros

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