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São Paulo Defesa Civil emite alertas para chuva forte com raios, ventos e possibilidade de granizo na Grande São Paulo

Câmara dos Deputados

Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 16h55 Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho Alegação de excesso de trabalho deverá ser comprovada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 16h35 Projeto amplia a divulgação dos estoques de medicamentos do SUS Proposta precisa ser analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 16h20 Projeto regulariza débitos de contribuinte com a União Débitos (tributários ou não) poderão ser parcelados ou pagos à vista com desconto nas multas; a Câmara analisa a proposta

Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 13h50 Projeto cria política de combate à discriminação contra pobreza A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que preconiza o respeito a pessoas em situação de rua

Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 13h36 Projeto prevê incentivo para a formação de médicos geneticistas no Brasil Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados

Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 13h05 Projeto torna obrigatório no SUS o exame espirométrico para pacientes em tratamento contra tabagismo Texto será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 12h51 Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa Também será mantido na sucessão filho que matar o pai para defender-se de violência

Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 12h22 Projeto fixa jornada de trabalho na indústria de abate e processamento de carnes em 40 horas semanais Objetivo da proposta é reduzir o número de acidentes de trabalho, que o deputado atribui a uma carga horária excessiva

Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h50 Projeto proíbe discriminação na contratação de empregado por ser parente de político Na Câmara, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas

Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 11h30 Projeto regulamenta tributação de operações com combustíveis Reforma tributária determinou que tributação do setor deve incidir apenas uma vez na cadeia de produção e ter alíquotas uniformes

Câmara dos Dep... 30/04/2024 - 09h55 Proposta criminaliza posse e porte de qualquer quantidade de droga Juiz definirá se a pessoa flagrada com droga responderá por tráfico ou será enquadrada como usuário; a Câmara dos Deputados analisa o texto

Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 23h20 Comissão aprova prioridade em cursos de serviços de aprendizagem para mulheres vítimas de violência Medida poderá ser inserida na Lei Maria da Penha

Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 22h05 Comissão aprova projeto que cria jornada extraordinária para guardas municipais Essa jornada poderá ser cumprida fora do expediente normal, de preferência intercalada com a folga de serviço; a Câmara continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 19h10 Comissão aprova projeto que garante tratamento de dependentes químicos presos Proposta ainda será analisada por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados

Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 18h15 Projeto estende para o Centro-Oeste os incentivos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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