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Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 17h25 Comissão aprova piso salarial de R$ 3,6 mil para profissional de Educação Física Projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 15h51 Projeto retira competência da Anvisa sobre adoção de bula digital Lei permite inclusão de QR Code em embalagem para usuário acessar a bula; Anvisa discute a regulamentação do tema

Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 14h24 Comissão de Finanças aprova regras para obras em presídios Na Câmara do Deputados, a proposta precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça

Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 14h05 Projeto torna crime o abandono dos filhos pelos pais no ambiente digital Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por duas comissões temáticas e pelo Plenário

Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 12h31 Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 12h16 Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental Segundo o texto, o Poder Executivo deverá ofertar cursos e treinamentos para abordagem humanizada às pessoas em crise de saúde mental; proposta est...

Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 11h25 Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída Objetivo é evitar que as distribuidoras privilegiem suas empresas em detrimento dos pequenos geradores; proposta está em análise na Câmara

Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 10h35 Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios Um estudo deve embasar a análise de um plebiscito; se for rejeitada a proposta só poderá ser reanalisada após 4 anos

Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 09h00 Projeto cria programa de enfrentamento da violência contra policial Na Câmara, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas antes de seguir para o Plenário

Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 22h45 Projeto aumenta valor de benefício pago a pessoa com deficiência que trabalha Texto também garante que a pessoa com deficiência não ficará sem benefício quando parar de trabalhar

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 20h45 Proposta de regulamentação prevê tributos menores para profissões regulamentadas e educação Todas as etapas da educação básica, ensino superior e de línguas estão incluídos na redução de tributos

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 20h16 Projeto de regulamentação da reforma tributária isenta medicamentos do Farmácia Popular Tributos também serão reduzidos em 60% para serviços e licenciamentos de produções nacionais artísticas, culturais e de eventos

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 20h00 Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária Medida vai beneficiar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 19h45 Proposta do governo regulamenta impostos criados pela reforma tributária Projeto traz regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e define itens que terão alíquotas reduzidas ou isentas

Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 17h45 Comissão aprova projeto que obriga empresa a doar para o Fundo da Criança para participar de licitação Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

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