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São Paulo Temperatura se mantém elevada neste domingo (30) e aumenta risco de incêndio em várias regiões do estado, alerta Defesa Civil de SP

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Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 22h05 Lei define regras para escolha de foro da ação judicial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.879/24 , que estabelece que a escolha do foro (tribunal) da ação judicial civi...

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 21h35 Grupo de trabalho da Câmara discute tributação de clubes de futebol Deputados também vão debater redução de impostos prevista na reforma para algumas atividades

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 19h30 Comissão discute tratamento na rede pública de pacientes com TDAH A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (6) audiência pública sobre o tratamento de pacientes com Transtorno de Défi...

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 16h55 Comissão debate o fim da exigência de bulas impressas de medicamentos A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (6), às 10 horas, o fim da exigência de bulas impressas de med...

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 16h29 Audiência discute manutenção de pisos constitucionais de saúde e educação Pisos foram criados pelo Novo Arcabouço Fiscal, no ano passado

Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 16h10 Comissão aprova projeto que garante tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 15h55 Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins Créditos do regime de não cumulatividade da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins somente poderão ser usados para compensar estes tributos

Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 15h30 Lei cria política nacional de cuidado para as pessoas com Alzheimer O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 14.878/24 , que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com D...

Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 15h13 Comissão aprova projeto que cria o Cadastro Nacional Único de Veículos Apreendidos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 14h40 Comissão aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 12h37 Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 11h07 Saúde mental dos profissionais de segurança pública é tema de debate nesta quarta Debate é promovido pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 10h51 Comissão da Câmara discute desafios do setor de distribuição de energia elétrica A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (5) os desafios do setor de distribuição de energia elétr...

Câmara dos Dep... 05/06/2024 - 00h46 Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária Limites valem apenas para créditos acima de R$ 10 milhões

Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora

Câmara dos Dep... 04/06/2024 - 23h46 Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora Informação foi dada nesta terça-feira (4) em audiência pública na Câmara; deputados pedem medidas para fortalecer agentes lotéricos

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