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Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 21h23 Novo Plano Nacional de Educação deve ser encaminhado à Câmara em breve Proposta foi elaborada pelo MEC levando em consideração documento final da Conferência Nacional de Educação

Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 21h07 Comissão aprova limite de 30 horas semanais para assistente social Profissionais da iniciativa privada terão direito à adequação da jornada de trabalho, sendo proibida a redução do salário

Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 20h07 Comissão aprova projeto que caracteriza doença falciforme e talassemia como deficiências Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça

Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 19h07 Comissão aprova projeto que dá prazo de cinco anos para fim de produção de cloro com uso de células de mercúrio Proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário

Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 18h53 Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena Texto aprovado não pune academias, mas prevê a implementação de programas de combate à violência contra a mulher

Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 18h23 Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 18h09 Câmara abre inscrições para novo encontro do Observatório Nacional da Mulher na Política No evento do próximo dia 19 serão divulgados os resultados da primeira fase da pesquisa "De Olho nas Urnas

Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 17h54 Comissão aprova projeto que isenta de ITR a fazenda que tiver sido alvo de roubo ou invasão A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 17h03 Projeto da reforma tributária prevê ressarcimento e transferência a terceiros de saldo credor de ICMS Proposta também regulamenta o imposto de transmissão

Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 15h15 Proposta transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas

Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 14h34 Comissão aprova proposta que cria sistema para monitorar atos extremistas violentos Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Proposta exige kit de primeiros socorros nos carros da PM

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 14h19 Proposta exige kit de primeiros socorros nos carros da PM Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada por quatro comissões temáticas

Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 14h02 Comissão aprova projeto que permite doação para cultura diretamente na declaração do Imposto de Renda Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 13h17 Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a avaliação periódica da satisfação dos cidadãos e dos...

Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 13h02 Novo projeto de regulamentação da reforma tributária cria comitê gestor de imposto de estados e municípios Vários pontos da reforma aprovada no ano passado precisam ser regulamentados para entrar em vigor

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