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Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 16h00 Comissão debate criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) a proposta de criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva. A reunião ...
Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 15h43 Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso Outras duas comissões precisam analisar a comissão na Câmara dos Deputados
Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 15h13 Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG) A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (11) audiência pública sobre segurança e prevenção dos riscos de ru...
Audiência discute cotas para negros em serviços públicos
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 14h43 Audiência discute cotas para negros em serviços públicos Lei das cotas em concursos deixa de valer neste ano, parlamentares cogitam renovar a reserva de vagas
Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 13h57 Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM Com a medida, sobre para 96 o número de cidades que terão a parcela extra em suas receita
Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 13h43 Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS Texto acrescenta 76 municípios à lista dos que podem cadastrar famílias para receber o auxílio de R$ 5,1 mil, pago em cota única
Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 12h50 Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 12h35 Grupo da reforma tributária discute regime específico para alguns setores Proposta do governo prevê cobrança diferenciada de impostos para várias atividades
Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 12h06 Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática As comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câ...
Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 11h36 Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h52 Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/24 ) promove audiência pública nesta segunda-feira...
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h38 Comissão aprova projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 10h23 Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 23h57 Comissão aprova prorrogação de incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029 Importações para implantar ou modernizar salas de cinema são desoneradas de vários tributos; proposta continua em análise
Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores
Câmara dos Dep... 06/06/2024 - 21h37 Comissão aprova inclusão de plano de saúde de animal doméstico entre benefícios para trabalhadores A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual as empresa...