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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental
Câmara dos Dep... 10/06/2024 - 07h47 Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova projeto que permite uso de Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 23h35 Comissão aprova projeto que permite uso de Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública Conforme a proposta, recursos poderão reprimir crimes contra a infraestrutura de telecomunicações, como roubo de cabos e baterias
Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 23h05 Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 22h50 Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 22h05 Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 21h35 Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário
Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 21h16 Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que beneficia equipe formadora na transferência de atleta para o exterior
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 20h46 Comissão aprova projeto que beneficia equipe formadora na transferência de atleta para o exterior Câmara continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 20h16 Audiência na Câmara debate desafios da educação de alunos com autismo As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem na próxima terça-feira (11) uma aud...
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 20h01 Uso de emendas parlamentares para combater desastres climáticos é tema de audiência na terça-feira A comissão especial que analisa a proposta que reserva 5% das emendas parlamentares para usar em catástrofes e emergências naturais (PEC 44/23) faz...
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 19h01 Educação para brasileiros que moram no Japão é tema de audiência na Câmara A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (11) audiência pública sobre a educação para brasileiros que residem...
Comissão aprova inclusão da preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 18h01 Comissão aprova inclusão da preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental Na Câmara dos Deputados, mais duas comissões precisam analisar a proposta
Comissão aprova proposta que amplia conceito de violência psicológica contra criança
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 17h46 Comissão aprova proposta que amplia conceito de violência psicológica contra criança Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 17h31 Audiência na Câmara discute morte de animais em loja de shopping inundado em Porto Alegre A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (11) uma audiência pública sobre a...
Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma
Câmara dos Dep... 07/06/2024 - 16h16 Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma O colegiado analisa o segundo projeto do governo para regulamentar a reforma tributária