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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 09h00 Câmara entrega na quarta-feira Medalha Amigo da Primeira Infância 2024 Premiação é concedida a pessoas ou instituições que se destacam na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos
Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil
Câmara dos Dep... 03/06/2024 - 07h48 Comissão aprova projeto que cria Força Nacional de Defesa Civil Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 23h14 Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma tributária Em celebração ao Dia Mundial do Leite, a Câmara vai receber dois eventos que mostram a importância da cadeia láctea para o país.Na terça-feira (4),...
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 21h44 Nova audiência discute proposta de reservar emendas parlamentares para usar em catástrofes Relator quer que recursos sejam usados também para prevenir desastres
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 21h29 Nova audiência discute proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes naturais Relator quer que recursos sejam usados também para prevenir desastres
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 20h43 Lei que regula pesquisa com seres humanos é sancionada com vetos Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos
Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 18h58 Comissão aprova projeto que aumenta pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente A Câmara continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto que permite chamar o Samu por aplicativo
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 18h25 Comissão aprova projeto que permite chamar o Samu por aplicativo O acesso ao serviço não vai consumir o pacote de dados do usuário; a Câmara continua analisando a proposta
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 17h35 Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reforma tributária na terça O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS
CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 17h24 CCJ aprova aumento de pena para lesão corporal quando cometida em escola ou hospital O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política para tratamento de doenças de pele no SUS
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 17h09 Comissão aprova projeto que cria política para tratamento de doenças de pele no SUS Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 16h20 Comissão aprova uso de credenciamento na contratação de serviços complementares ao SUS Credenciamento é uma forma de contratar sem fazer licitação; a proposta continua em análise na Câmara
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 16h00 Comissão de Orçamento aprova crédito extra de R$ 3,7 bilhões no Orçamento de 2024; a maior parte para Saúde Agora os projetos precisam ser analisados pelo Plenário do Congresso Nacional
Comissão de Finanças aprova criação de sala especial para atender mulheres em delegacias
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 15h15 Comissão de Finanças aprova criação de sala especial para atender mulheres em delegacias Crianças e adolescentes também deverão ser atendidos nessas salas; a Câmara continua analisando a proposta
Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres
Câmara dos Dep... 29/05/2024 - 15h00 Audiência debate impactos da reforma tributária no consumo das mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública na próxima segunda-feira (3) sobre reforma tribut...