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São Sebastião - SP Escolinha de Futebol Só Lazer comemora 14 anos com festival esportivo, integração e diversão

São Sebastião - SP Projeto OAB vai à Escola leva palestra sobre Direito Portuário a alunos da Escola Patrícia Viviani

Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 12h38 Comissão aprova inclusão de mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha Objetivo é dar visibilidade à deficiência como fator diferenciador e não deixar dúvidas de que todas as mulheres devem ter acesso a direitos fundam...

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 12h20 Projeto abre crédito orçamentário para a aquisição ou construção de sedes de órgãos da Justiça O Congresso analisa projeto (PLN 34/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas das just...

Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 12h05 Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 11h39 Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade Deputado reclama de privilégios no socorro às enchentes no Rio Grande do Sul; intenção é evitar situação parecida

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 09h47 Projeto abre crédito orçamentário de R$ 22,5 milhões para o Ministério Público O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 09h18 Projeto remaneja orçamento para executar despesas da Justiça neste final de ano O Congresso Nacional analisa a proposta

Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 08h03 Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 23h32 Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social Aspirantes ao prêmio devem manter ambiente de respeito à integridade física e emocional dos trabalhadores, oferecer apoio a vítimas de assédio e ga...

Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 21h47 Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado

Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 20h32 Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara

Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 18h19 Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar Proposta continua em análise na Câmara

Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 17h48 Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes O couvert é a taxa cobrada por estabelecimentos por oferecer uma atração artística ao vivo; a Câmara discute o assunto

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 17h30 Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil Proposta exige conclusão de curso profissionalizante de 160 horas em instituição reconhecida

Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 17h14 Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300 milhões; o Congresso Nacional analisa a proposta

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados

Câmara dos Dep... 31/10/2024 - 12h39 Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial

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