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Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 17h42 Comissão aprova regras para pedidos de reaquisição da nacionalidade brasileira Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 16h11 Especialistas destacam importância dos sistemas de avaliação do ensino Asssunto foi discutido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

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Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 14h58 Comissão aprova criação de selo para empresa que investir na educação pública Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado

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Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 13h43 Projeto muda regra sobre perda de veículo de locadora flagrado com contrabando Hoje lei permite o perdimento do veículo que leva mercadorias que não pagaram impostos; a Câmara discute o assunto

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Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 13h27 Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para reforço de investimentos de estatais Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 12h40 Projeto de crédito orçamentário prevê R$ 4 bilhões para empréstimos a empresas aéreas O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 38/24) que abre crédito especial de R$ 4 bilhões no Orçamento de 2024 para viabilizar empréstimos do Fund...

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Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 11h13 Audiência avalia desafios da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho A lei está em vigor há 33 anos e prevê reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários

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Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 10h58 Comissão debate a justiça racial no cenário internacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário "Justiça racial no ce...

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 10h28 Comissão debate os impacto da reforma tributária no direito de pessoas com deficiência à isenção de IPI para carros A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (5), os impactos da reforma tributá...

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