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São Sebastião - SP Projeto OAB vai à Escola leva palestra sobre Direito Portuário a alunos da Escola Patrícia Viviani

Câmara dos Deputados

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 10h14 Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos do G20 nesta semana A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro; acesso ao Congresso ficará restrito

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 09h40 Audiência discute dívidas de produtores gaúchos atingidos por enchentes No fim de abril e início de maio deste ano, fortes chuvas atingiram aquele estado e causaram inundações e prejuízos em 478 cidades

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 09h28 Deputados podem votar nesta tarde projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento Proposta traz regras e limites para emendas de bancada, de comissões e individuais

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 09h12 Audiência debate o desenvolvimento da cajucultura brasileira A região Nordeste responde por 94% da produção nacional

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 07h57 Conselho de Comunicação Social debate tributação das plataformas de vídeo sob demanda O Conselho de Comunicação Social (CCS) reúne-se nesta segunda-feira (4), às 9h30, para debater projeto de lei ( PL 2331/22 ) que obriga plataformas...

Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 23h27 Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol A proposta ainda será discutida por mais duas comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 22h27 Comissão aprova incentivo para formação de médicos geneticistas no Brasil A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 19h44 Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 16h59 Comissão aprova projeto que permite deduzir do Imposto de Renda doações para fundo de calamidades A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados

Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 16h44 Projeto permite deduzir do Imposto de Renda as doações feitas para o fundo de calamidades A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 15h54 Congresso recebe iluminação especial em alusão aos seis meses das enchentes do Rio Grande do Sul No fim de abril e início de maio deste ano, fortes chuvas atingiram aquele estado e causaram inundações e prejuízos em 478 cidades

Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 14h47 Câmara e Senado recebem cúpula de presidentes de parlamentos na próxima semana A 10ª Cúpula do P20 será realizada de 6 e 8 de novembro. Acesso ao Congresso ficará restrito

Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 13h43 Comissão aprova doação e patrocínio a projetos esportivos na declaração anual do Imposto de Renda Conforme a proposta, valores doados seriam deduzidos do imposto a pagar, como os incentivos culturais da Lei Rouanet

Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 13h09 Comissão aprova reserva de assentos para mulheres em ônibus Na hora de comprar a passagem, as mulheres poderão optar por sentar-se ao lado de outras mulheres; a Câmara continua discutindo o assunto

Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro

Câmara dos Dep... 01/11/2024 - 12h53 Comissão aprova inclusão de pescadores artesanais em programa de apoio financeiro Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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