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São Sebastião - SP Projeto OAB vai à Escola leva palestra sobre Direito Portuário a alunos da Escola Patrícia Viviani

Câmara dos Deputados

Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 17h00 Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades Se o pátio da cidade onde o carro for apreendido estiver cheio, será liberado com prazo para o motorista regularizar a situação

Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 16h35 Projeto inclui gastronomia e festivais gastronômicos entre os beneficiários da Lei Rouanet A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 16h15 Congresso recebe projeção de frases e imagens em alusão ao P20 O Congresso Nacional recebe nesta quinta-feira (7), das 19 horas às 23 horas, projeção mapeada de frases e imagens em alusão à 10ª Cúpula de Presid...

Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 15h59 Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas Portaria permite a exclusão, mas a justiça já considerou a medida ilegal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 15h08 Congresso se ilumina de vermelho em ação de conscientização sobre a quilomicronemia familiar O Congresso recebe iluminação vermelha nesta terça (5) e quarta-feira (6) pelo Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome da Quilomicronemia ...

Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 14h54 Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância Intenção é permitir que esses carros parem ondem precisarem e não sejam multados; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 12h24 Comissão aprova aumento do limite de dedução para doação pela Lei Rouanet em região atingida por desastre Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 11h33 Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens Hoje, a cobrança da dívida durante o processo só é suspensa se o devedor apresentar garantias

Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 11h00 Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério Proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 10h44 Projeto sobre emendas parlamentares ao Orçamento continua na pauta do Plenário Proposta traz regras e limites para emendas de bancada, de comissões e individuais

Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 09h23 Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais Deputada afirma que medida protege direitos dos cidadãos e respalda atuação dos policiais; a Câmara discute a proposta

Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 00h51 Participantes de debate na Câmara divergem sobre aproveitamento de créditos de cursos livres de teologia em faculdades Relatora na CCJ já apresentou parecer favorável ao projeto de lei que autoriza o aproveitamento dos créditos

Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 00h36 Câmara aprova MP que destina R$ 1,45 bilhão para educação, cultura e pequenas empresas do RS A medida provisória seguirá para o Senado

Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização

Câmara dos Dep... 05/11/2024 - 00h22 Câmara aprova projeto que torna crime fotografar por debaixo da roupa sem autorização Proposta também determina o acionamento de emergência no celular de número para denúncia de violência contra a mulher

Câmara dos Dep... 04/11/2024 - 22h07 Especial P20: participação das mulheres nos espaços de poder e questões climáticas Programa Ponto de Vista, da TV Câmara, ouve deputada portuguesa Emília Cerqueira, do Partido Social Democrata

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