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Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta

Câmara 23/07/2025 - 13h04 Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil é prioridade no segundo semestre, diz Hugo Motta Presidente faz balanço positivo das votações no primeiro semestre, citando a PEC da Segurança Pública e a discussão do PNE, entre outras propostas

Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual

Câmara 23/07/2025 - 12h04 Comissão aprova projeto que valida depoimento de testemunhas em casos de assédio sexual Depoimento será válido mesmo que a testemunha esteja processando o empregador; a Câmara continua analisando a proposta

Câmara 23/07/2025 - 10h48 Congresso promulga reajuste para as Forças Armadas Aumento beneficia aproximadamente 740 mil pessoas, abrangendo militares da ativa, da reserva e pensionistas

Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista

Câmara 23/07/2025 - 09h17 Comissão aprova projeto que assegura em lei direito de pessoa com deficiência tirar carteira de motorista Atualmente, esse direito está garantido em regulamentos de órgãos de trânsito e menções genéricas no Código de Trânsito

Câmara 22/07/2025 - 22h32 Nova lei garante recursos do Fundo Social do petróleo para assistência estudantil A Lei 15.169/25 inclui a assistência estudantil como prioridade na destinação de recursos do Fundo Social. A medida beneficia estudantes de unive...

Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional

Câmara 22/07/2025 - 22h02 Comissão aprova proibição do horário de verão em todo o território nacional O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS

Câmara 22/07/2025 - 17h18 Comissão aprova projeto assegurando a crianças e adolescentes acesso a programas de saúde mental no SUS A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência

Câmara 22/07/2025 - 14h18 Comissão aprova isenção de taxa de passaporte para pessoas com deficiência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural

Câmara 22/07/2025 - 13h48 Comissão aprova projeto que permite indenizar agricultor sem usar o Cadastro Ambiental Rural A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais

Câmara 22/07/2025 - 13h33 Comissão aprova demissão por justa causa de empregado doméstico que maltratar animais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 22/07/2025 - 13h19 Nova lei amplia acesso a cirurgia reparadora de mama e apoio psicológico no SUS e em planos de saúde A Lei 15.171/25 amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da vigência da l...

Câmara 22/07/2025 - 12h03 Medida provisória exige que zonas de processamento de exportação usem energia renovável A Câmara dos Deputados está analisando a medida

Câmara 22/07/2025 - 11h49 Nova lei denomina Deputado José Pereira da Silva um viaduto em Pouso Alegre, MG Homenagem teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização

Câmara 21/07/2025 - 23h32 Comissão aprova inclusão da Empresa Gestora de Ativos em programa de desestatização Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão

Câmara 21/07/2025 - 23h17 Comissão aprova regras para revista pessoal e inspeção íntima em prisão Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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