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Educação Pé-de-Meia 2026: nascidos em março e abril recebem parcela nesta terça

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Câmara 21/07/2025 - 22h32 Balanço do semestre: aprovada proibição de penhora de bens indispensáveis de pessoas com deficiência Câmara também aprovou propostas sobre pessoas desaparecidas e abandono de idosos

Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado

Câmara 21/07/2025 - 22h02 Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional

Câmara 21/07/2025 - 21h47 Balanço do semestre: projeto aprovado prevê punição para escolas que recusarem matrículas Deputados aprovaram ainda uso de royalties para custear assistência estudantil e emissão de graça de 1ª via de diploma

Câmara 21/07/2025 - 21h32 Balanço do semestre: aprovado uso do Fundo Social para ajudar agricultores atingidos por calamidades A Câmara dos Deputados também aprovou política nacional de sucessão rural e o projeto que facilita acesso de agricultura familiar a benefício

Câmara 21/07/2025 - 21h18 Balanço do semestre: aprovadas novas regras para o licenciamento ambiental Veja este e outros projetos aprovados pela Câmara dos Deputados na área de meio ambiente

Câmara 21/07/2025 - 21h04 Balanço do semestre: projeto aprovado proíbe uso de animais em testes de cosméticos Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto aguarda sanção presidencial

Câmara 21/07/2025 - 20h47 Balanço do semestre: aprovados critérios para repasse de recursos a projetos culturais de estados e municípios Norma torna permanente a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Câmara 21/07/2025 - 20h32 Balanço do semestre: aprovada Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo HPV Veja este e outros projetos aprovados pela Câmara dos Deputados na área de saúde neste semestre

Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado

Câmara 21/07/2025 - 20h17 Balanço do semestre: acesso ao crédito consignado foi facilitado Medida provisória cria plataforma centralizada para comparação de propostas

Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Câmara 21/07/2025 - 20h02 Balanço do semestre: aprovado projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte Texto aguarda sanção presidencial para entrar em vigor

Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados

Câmara 21/07/2025 - 19h32 Balanço do semestre: aprovada regulamentação da vistoria em imóveis alugados Vistoria de imóvel alugado deverá ser acompanhada de fotos e vídeos

Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente

Câmara 21/07/2025 - 18h33 Balanço do semestre: facilitado o uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente Veja as principais propostas aprovadas para o enfrentamento de calamidades públicas

Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios

Câmara 21/07/2025 - 18h04 Comissão aprova regra para comercialização de produtos de origem animal entre estados e municípios Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 21/07/2025 - 12h49 Nova lei altera denominação de trechos da BR-158 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.168/25 , que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158. Essa...

Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho

Câmara 18/07/2025 - 22h11 Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de tr...

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