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Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil
Câmara 25/07/2025 - 18h38 Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil Mercadorias preparadas conforme os preceitos da lei islâmica deverão ter certificação
Câmara 25/07/2025 - 18h23 Crédito consignado: novas regras para o setor privado Plataforma centraliza em um único aplicativo a busca por ofertas de empréstimos consignados
Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo
Câmara 25/07/2025 - 17h38 Comissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 25/07/2025 - 17h24 Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais A cota, de 30%, será implementada gradualmente
Câmara 25/07/2025 - 17h08 Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais Portadores da doença passarão a ter direito a benefícios como cota em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos
Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal
Câmara 25/07/2025 - 16h53 Comissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção
Câmara 25/07/2025 - 16h37 Comissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção Autorização dependerá de avaliação multidisciplinar solicitada por juiz; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara 25/07/2025 - 13h23 Nova lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges Benefício dependerá da existência de filial ou de representação da empresa pública na localidade pretendida pelo funcionário
Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ
Câmara 25/07/2025 - 12h38 Projeto proíbe bloqueio automático de chaves Pix por irregularidade no CPF ou no CNPJ A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 25/07/2025 - 10h08 Nova lei busca fortalecer a permanência dos jovens no campo Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais
Câmara 24/07/2025 - 19h23 Comissão aprova regras diferenciadas para transporte de cargas perigosas por produtores rurais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente
Câmara 24/07/2025 - 19h08 Comissão aprova projeto que facilita concessão de medida protetiva em caso de risco para criança ou adolescente Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 24/07/2025 - 18h23 Sancionada lei que transforma cargos do Superior Tribunal de Justiça Medida não acarretará aumento de despesas
Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes
Câmara 24/07/2025 - 18h09 Comissão aprova isenção de tributos em equipamentos de informática vendidos para idosos carentes Para ter direito ao benefício, o idoso deverá estar inscrito no Cadúnico; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras
Câmara 24/07/2025 - 16h09 Comissão aprova projeto com ações integradas para apoiar vítimas de queimaduras Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados