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Comissão aprova exame de habilitação para futuros médicos veterinários

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Câmara 29/07/2025 - 18h23 Em Genebra, Hugo Motta defende diálogo, cooperação e diplomacia Presidente da Câmara participou da Sexta Conferência Mundial de Presidentes de Parlamento, organizada pela União Interparlamentar (UIP)

Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé

Câmara 29/07/2025 - 15h43 Comissão aprova criação de subsistema do esporte indígena na Lei Pelé Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Projeto inclui uso de câmeras e alertas por mensagem em ações contra desaparecimento e tráfico de pessoas

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Motta: Câmara cumpriu seu papel na saída do Brasil do Mapa da Fome

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Projeto recoloca município e estado nas placas de carros

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Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos

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Câmara 28/07/2025 - 14h17 Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais

Câmara 28/07/2025 - 13h33 Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais Nova lei prevê a criação de um fundo privado para financiar a infraestrutura necessária à visitação

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Câmara 28/07/2025 - 12h17 Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G

Câmara 28/07/2025 - 09h47 Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

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