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Senado Federal

Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ
Senado Federal 09/12/2025 - 23h17 Novo marco legal para Sistema de Pagamentos Brasileiro vai à CCJ Avançou no Senado o projeto de lei que cria um novo marco legal para o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as opera...
Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário
Senado Federal 09/12/2025 - 21h10 Garantia de oferta de vagas em creches de zonas rurais segue para o Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em quantidad...
Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID
Senado Federal 09/12/2025 - 19h57 Comissão aprova adesão do Brasil a Fundo Multilateral de Investimentos, do BID A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a adesão do Brasil à quarta fase do Fundo Multilateral de Investimentos (Fumi...
Senado Federal 09/12/2025 - 19h43 CRE autoriza doação de materiais do Comando do Exército para o Paraguai A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou um projeto que autoriza o Ministério da Defesa a doar materiais do Comando do Exército para o Parag...
Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério
Senado Federal 09/12/2025 - 19h27 Vai ao Plenário inclusão de professor da educação infantil na carreira do magistério Segue para o Plenário com pedido de urgência um projeto de lei que inclui professores da educação infantil como profissionais do magistério. Com a ...
CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios
Senado Federal 09/12/2025 - 19h06 CAE autoriza crédito para expansão de banda larga em pequenos municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o empréstimo do Brasil com o Banco Interamericano de Des...
Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência
Senado Federal 09/12/2025 - 17h25 Avança regra para limitar volta obrigatória ao exterior de criança vítima de violência A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto que dificulta o retorno compulsório ao exterior de crianças vítima...
Vai ao Plenário indicação de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas
Senado Federal 09/12/2025 - 15h31 Vai ao Plenário indicação de embaixador do Brasil no Sri Lanka e nas Maldivas A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) a indicação do diplomata Jorge Geraldo Kadri para o cargo de embaixador do Br...
Na CPI, Lewandowski defende cooperação nacional e internacional contra o crime
Senado Federal 09/12/2025 - 14h21 Na CPI, Lewandowski defende cooperação nacional e internacional contra o crime O crime organizado é um “fenômeno novo” que saiu do mundo físico para o digital, das cidades para o mundo e da clandestinidade para as estruturas d...
CRE aprova doação de quatro helicópteros do Brasil para Uruguai e Paraguai
Senado Federal 09/12/2025 - 14h09 CRE aprova doação de quatro helicópteros do Brasil para Uruguai e Paraguai A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de lei que autoriza a doação de aeronaves ao Par...
CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira
Senado Federal 08/12/2025 - 22h52 CCJ vota marco legal do combate ao crime organizado na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para quarta-feira (10), às 9h, com seis itens na pauta. Um deles é o projeto que tra...
Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas
Senado Federal 08/12/2025 - 19h45 Lei garante criação de estratégia de saúde específica para mulheres alcoolistas O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (5) uma lei que determina a criação, no sistema público de saúde, de uma estratégia específica pa...
Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário
Senado Federal 08/12/2025 - 14h47 Inclusão do marco temporal na Constituição está na pauta do Plenário Está na pauta do Plenário desta terça-feira (9) uma proposta que insere na Constituição a tese do marco temporal para a demarcação de terras indíge...
Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto
Senado Federal 05/12/2025 - 23h30 Girão cobra de Messias mudança de parecer para provar que é contra aborto Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou do advogado-geral da União, Jorge Messias, esclarecim...
Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues
Senado Federal 05/12/2025 - 21h37 Lei antifacção pode ajudar a proteger a Amazônia, diz Chico Rodrigues Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (5), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) alertou para o avanço de facções criminosas na Amazônia Leg...