
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento ( RQS 159/2026 ) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos ( PL 6.191/2025 ). Também foram aprovados nove requerimentos para a realização de sessões especiais, que devem celebrar:
As datas de realização das sessões serão agendadas pela Secretaria-Geral da Mesa.
Senado Federal CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS
Senado Federal Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias
Senado Federal CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras