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Jayme Campos pede restituição antecipada do IR para profissional de segurança
O senador Jayme Campos (União-MT) defendeu, em discurso no Plenário na terça-feira (27), um projeto de lei de sua autoria, que concede prioridade a...
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28/02/2024 - 10h45
CAS rejeita punição para desrespeito à ordem de vacinação contra covid
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta quarta-feira (28), projeto que pune quem desrespeitar a ordem de vacinação estabelecida para c...
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28/02/2024 - 09h40
Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade
Aguarda deliberação do Senado o projeto de lei que altera o Código de Processo Civil ( Lei 13.105, de 2015 )para estabelecer que, na execução fisca...
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28/02/2024 - 00h07
Girão anuncia ações pela suspensão da vacina de COVID obrigatória em crianças
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), que um grupo de trabalho foi formado no Congresso para encami...
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27/02/2024 - 21h52
Kajuru pede aplauso a jovem conselheiro do Unicef com síndrome do Down
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (27), ter solicitado para que fique nos Anais do Senado voto aplauso ...
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27/02/2024 - 18h05
Comissão aprova novo capítulo na LDB com diretrizes para a educação rural
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.798/2022 , que cria diretrizes para a educação rural. O texto do...
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27/02/2024 - 17h45
CAE adia votação de novo modelo de investimento em startups
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou, nesta terça-feira (27), a análise do projeto de lei que cria um novo modelo de investimento em start...
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27/02/2024 - 16h55
Comissão aprova Dia da Mulher Sambista no aniversário de Dona Ivone Lara
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 3.057/2021 , que cria o Dia Nacional da Mulher Sambista, a ser comemora...
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27/02/2024 - 16h42
CAE aprova respaldo legal ao Programa Nacional da Agricultura Familiar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacion...
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27/02/2024 - 16h05
Após 'dificuldade diplomática', comissão aprova Dia da Amizade Brasil-Israel
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.636/2019 , que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebr...
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27/02/2024 - 15h53
Comissão aprova nome de ex-procurador assassinado no 'Livro dos Heróis da Pátria'
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 3.663/2023 , que inclui o nome do ex-procurador da República Pedro Jor...
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27/02/2024 - 14h30
Senado deve aprofundar debate sobre cinturões verdes nas políticas urbanas
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu nesta terça-feira (27) o aprofundamento da discussão sobre o PL 1.869/2022 , que incorpora o conce...
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27/02/2024 - 13h00
Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de jogos elet...
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27/02/2024 - 12h18
CE aprova Dia Nacional do Movimento de Vida Independente
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2018 , que cria o Dia Nacional do Movi...
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27/02/2024 - 09h44
Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial
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