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Senado Federal 05/03/2024 - 13h45 Mobilidade urbana em estudos de impacto de vizinhança passa na CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisa...
Senado Federal 05/03/2024 - 13h15 CDR considera prejudicado texto que agiliza processos em fundos constitucionais A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) considerou prejudicado, nesta terça-feira (5), o projeto que altera a redação da Lei 7.827, ...
Seif critica STF e se manifesta contra descriminalização do porte de drogas
Senado Federal 05/03/2024 - 11h10 Seif critica STF e se manifesta contra descriminalização do porte de drogas O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (4), a retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), marcad...
Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre
Senado Federal 05/03/2024 - 10h05 Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre Projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) determina que o morador informe à administração do condomínio se mantém animal silvestre em sua...
CDH vota sugestão do programa Jovem Senador para defesa do meio ambiente
Senado Federal 04/03/2024 - 23h55 CDH vota sugestão do programa Jovem Senador para defesa do meio ambiente Está na pauta da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em reunião na quarta-feira (6) às 11h, sugestão legislativa apresentada por estudantes que par...
Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem atacar atletas e treinadores
Senado Federal 04/03/2024 - 21h35 Projeto prevê até 15 anos de prisão para quem atacar atletas e treinadores No dia 21 de fevereiro, o ônibus da delegação do Fortaleza foi apedrejado após o jogo entre a equipe cearense e o Sport Recife na Arena Pernambuco....
CAS analisa portabilidade de carência entre planos de saúde
Senado Federal 04/03/2024 - 21h20 CAS analisa portabilidade de carência entre planos de saúde Em reunião nesta quarta-feira (6), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve analisar uma pauta de 10 itens. Entre eles, está um projeto de ...
CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais
Senado Federal 04/03/2024 - 18h35 CCDD pode criar subcomissão sobre desigualdade e exclusão digitais A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião agendada para quarta-feira (6), a partir das 9h30, com 22 itens na pauta de votações...
Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet
Senado Federal 04/03/2024 - 15h28 Especialistas defendem remuneração do conteúdo jornalístico na internet O Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS) debateu nesta segunda-feira (4) a remuneração do conteúdo jornalístico pelas plataformas digita...
Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça
Senado Federal 04/03/2024 - 14h58 Pioneiro, Senado inicia terceiro Plano de Equidade de Gênero e Raça Primeiro órgão do país a apresentar práticas garantidoras para que todos tenham igualdade de tratamento e de oportunidades, o Senado entra em seu t...
Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário
Senado Federal 04/03/2024 - 11h55 Cédula de crédito pública em favor de microempresa está na pauta do Plenário O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (5) projetocom objetivo de impedir que micros e pequenas empresas sofram com a falta de pagamento em...
Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta
Senado Federal 04/03/2024 - 10h55 Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta O Plenário do Senado analisa na quarta-feira (6) o projeto de lei que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de...
CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo
Senado Federal 04/03/2024 - 10h10 CCJ pode votar projeto que proíbe taxa extra para marcar assento de voo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (6) o projeto de lei ( PL) 3.975/2023 , que proíbe companhias aéreas de cobra...
Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS
Senado Federal 04/03/2024 - 09h44 Promulgada lei que liberou R$ 360 milhões após ciclone no RS ODiário Oficial da Uniãoda sexta-feira (1º) publicou a promulgação da Lei 14.823, de 2024 , que liberou R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos ...
Senado analisa projeto que atualiza valores das custas na Justiça Federal
Senado Federal 01/03/2024 - 23h50 Senado analisa projeto que atualiza valores das custas na Justiça Federal Chegou ao Senado o projeto de lei que busca atualizar os valores de custas processuais da Justiça Federal. O texto também e cria o Fundo Especial d...