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Senado Federal

CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas

Senado Federal 26/02/2024 - 22h56 CMA vai votar projeto com diretrizes para adaptação às mudanças climáticas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem uma pauta com nove itens na reunião desta quarta-feira (28). Um deles é o PL 4.129/2021 que dispõe sobre as ...

Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira

Senado Federal 26/02/2024 - 21h55 Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira A sessão deliberativa do Senado nesta quinta-feira (29) será dedicada à discussão de duas propostas de emenda à Constituição (PECs).Uma dasproposta...

Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos

Senado Federal 26/02/2024 - 21h21 Comissão de Esporte vota política de atividade física para idosos Com cinco itens na pauta, a Comissão de Esporte (CEsp) se reúne na quarta-feira (28), às 10h30, e pode votar o projeto de leique cria a Política Na...

Senado Federal 26/02/2024 - 18h55 Código Civil: comissão de juristas vota relatório final na 1ª semana de abril A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil ( Lei 10.406, de 2002 ) conheceu, nesta segunda-feira (26), os relató...

Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó

Senado Federal 26/02/2024 - 18h40 Comissão pode investigar exploração infantil na Ilha de Marajó A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reunirá na quarta-feira (28), às 14h30, para votação de pelo menos qu...

Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos

Senado Federal 26/02/2024 - 18h06 Direito ao voto feminino no Brasil completa 92 anos As mulheres são atualmente 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apesar de serem maioria, há menos de um sécul...

Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ

Senado Federal 26/02/2024 - 17h30 Furto de cabos de energia poderá ter pena agravada, projeto está na pauta da CCJ O furto de cabos de energia, cada vez mais comum em várias regiões do país, pode passar a ser punido com aumento de pena. Está na pauta da Comissão...

CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos

Senado Federal 26/02/2024 - 17h14 CDH avalia porte de arma para agentes de segurança socioeducativos Em reunião nesta quarta-feira (28), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve analisar o projeto de lei que facu...

Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino

Senado Federal 26/02/2024 - 16h06 Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino A reunião da comissão de juristas que trata do novo Código Civil foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça ...

Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos

Senado Federal 26/02/2024 - 11h55 Projeto aumenta rigor no descarte de baterias de produtos eletrônicos Projeto em análise no Senado torna mais rigorosas as regras para o descarte de pilhas e baterias de produtos eletrônicos ( PL 194/2024 ). Autor do ...

Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça

Senado Federal 26/02/2024 - 10h45 Plenário debate isenção do IPVA a veículos com mais de 20 anos nesta terça O Plenário do Senado realiza, nesta terça-feira (27), a primeira discussão sobre proposta de emenda à Constituição que concede imunidade do Imposto...

CAS decide sobre validade permanente do diagnóstico de autismo

Senado Federal 23/02/2024 - 21h46 CAS decide sobre validade permanente do diagnóstico de autismo A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne na quarta-feira (28), às 9h, com 11 itens na pauta de votação. Entre eles, está um projeto de lei que...

CE discute projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos

Senado Federal 23/02/2024 - 20h35 CE discute projeto que cria marco legal para jogos eletrônicos Um dos dez itens na pauta da Comissão de Educação e Cultura (CE) da terça-feira (27) é o projeto de lei que cria um marco legal para a indústria de...

Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização

Senado Federal 23/02/2024 - 20h07 Debate sobre fim dos 'saidões' expõe desafios da ressocialização “As autorizações de saída representam um considerável avanço penalógico e os seus resultados são sempre proveitosos quando outorgados mediante bom ...

Senado Federal 23/02/2024 - 14h00 Fornecedor informará agrotóxicos usados na cadeia produtiva, propõe Zenaide A enfática posição contrária da senadora Zenaide Mais (PSD-RN) à liberação de novos agrotóxicos a fez apresentar projeto de lei que obriga forneced...

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