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Senado Federal

Janaína Farias destaca programas sociais e a diminuição da pobreza no Brasil
Senado Federal 25/04/2024 - 14h26 Janaína Farias destaca programas sociais e a diminuição da pobreza no Brasil A pobreza e a extrema pobreza no Brasil atingiram em 2023 seus menores índices desde 2012, afirmou nesta quarta-feira (25), em Plenário, a senadora...
Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR
Senado Federal 25/04/2024 - 13h56 Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR O senador Jayme Campos (União-MT) informou, em pronunciamento na quarta-feira (24), ter apresentado um projeto de lei para modernizar as normas de ...
Girão: declaração de Moraes sobre conservadores justifica impeachment
Senado Federal 25/04/2024 - 12h55 Girão: declaração de Moraes sobre conservadores justifica impeachment O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (24), manifestou preocupações acerca do que considera serem pos...
Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo na saúde e educação
Senado Federal 25/04/2024 - 12h40 Astronauta Marcos Pontes critica atuação do governo na saúde e educação O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (24), que a saúde pública vive uma série de falhas administra...
Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL
Senado Federal 24/04/2024 - 23h36 Comissão aprova perdão de dívidas de empresas pelo não pagamento da CSLL A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 596/2023 , que extingue débitos da Contribuição So...
CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível
Senado Federal 24/04/2024 - 22h05 CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime imprescritível A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 54/2023, que torna imprescrití...
Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte
Senado Federal 24/04/2024 - 21h21 Ministro pede apoio de senadores para criação de Fundo Nacional do Esporte Segundo Mauricio Holanda Maia, o projeto do novo PNE já está pronto para ser encaminhado à Casa Civil - Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadoPlená...
PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida
Senado Federal 24/04/2024 - 21h05 PNE é avaliado em sessão temática; maioria das metas não foi atingida Há dois meses de findar sua vigência, o Plano Nacional de Educação (PNE) foi tema de sessão temática, nesta quarta-feira (24), que discutiu problem...
Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ
Senado Federal 24/04/2024 - 20h50 Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 4.147/2023 , que regula a profissão de técnico em ...
CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos
Senado Federal 24/04/2024 - 19h51 CCJ adia votação para debater regulamentação de cassinos e bingos A Comissão de Justiça e Cidadania (CCJ) vai promover uma audiência pública sobre o projeto de lei (PL) 2.234/2022 , que autoriza o funcionamento de...
Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas
Senado Federal 24/04/2024 - 19h36 Comissão aprova padrões mínimos de qualidade para escolas públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que prevê a exigência de critérios mínimos de qualidade...
CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público
Senado Federal 24/04/2024 - 19h05 CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por dez anos ...
CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado
Senado Federal 24/04/2024 - 18h22 CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei ( PL) 4.015/2023 , que classifica como crime hediondo e...
Bagattoli destaca projeto de incentivo à indústria que relatou na CAE
Senado Federal 24/04/2024 - 18h05 Bagattoli destaca projeto de incentivo à indústria que relatou na CAE O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
Senado Federal 24/04/2024 - 16h51 Com obstrução da oposição, CAS completa dois meses sem votar A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) não realizou a sua sessão deliberativa desta quarta-feira (24) por falta de quórum. O colegiado vai completar ...