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Senado Federal

Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça
Senado Federal 29/04/2024 - 13h35 Senado vota regras de apoio ao setor de eventos nesta terça O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos a...
Lei institui o Vale do Panema como área turística
Senado Federal 29/04/2024 - 11h10 Lei institui o Vale do Panema como área turística Foi publicada noDiário Oficial da Uniãona quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área ...
Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura
Senado Federal 29/04/2024 - 08h45 Lei reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada noDiário Oficial da Uniãode quinta-fe...
Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA
Senado Federal 26/04/2024 - 23h34 Marco Civil da Internet completa dez anos ante desafios sobre redes sociais e IA Há 10 anos o uso da internet no Brasil passou a ter princípios e garantias previstas em lei. O Marco Civil da Internet ( Lei 12.965, de 2014 ) foi ...
CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda
Senado Federal 26/04/2024 - 22h31 CPI das Apostas Esportivas ouve representantes da CBF nesta segunda A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas volta a se reunir na segunda-feira (29), às 15h, para ouvir representantes da Confederação Brasi...
Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade
Senado Federal 26/04/2024 - 11h50 Edison Lobão: Legislativo é fundamental para a liberdade Na Constituinte, esteve à frente da subcomissão que cuidou da Reforma Agrária, negociando com os extremos, de um lado os latifundiários da UDR e de...
Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça
Senado Federal 26/04/2024 - 10h52 Novo DPVAT volta à pauta da CCJ nesta terça A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, nesta terça-feira (30), projeto de lei complementar que recria o Seguro Obrigatório Para ...
Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha
Senado Federal 26/04/2024 - 10h23 Para Pacheco, governo erra ao questionar no STF desoneração da folha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como um “erro” a decisão do Poder Executivo de pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspe...
Indicação de Carlos José Garcete para embaixador na Nigéria vai ao Plenário
Senado Federal 25/04/2024 - 23h51 Indicação de Carlos José Garcete para embaixador na Nigéria vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (25) a condução do diplomata Carlos José Areias Moreno Garcete para o cargo de e...
Vai a sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil
Senado Federal 25/04/2024 - 22h35 Vai a sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil Seguiu para sanção presidencial o projeto de lei que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. A proposição ( PL 2.244/2022 ) foi aprovada pe...
Indústria defende ‘combustível do futuro’, mas critica uso obrigatório de biometano
Senado Federal 25/04/2024 - 21h36 Indústria defende ‘combustível do futuro’, mas critica uso obrigatório de biometano Representantes do governo e da indústria defenderam nesta quinta-feira (25) o uso do biometano como forma de descarbonizar o setor de gás natural n...
Wellington Fagundes destaca 40 anos do movimento Diretas Já
Senado Federal 25/04/2024 - 21h21 Wellington Fagundes destaca 40 anos do movimento Diretas Já O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento nesta quinta-feira (25) os 40 anos da votação da emenda das Diretas Já, movimento ...
Cleitinho critica gastos do governo federal com publicidade
Senado Federal 25/04/2024 - 20h30 Cleitinho critica gastos do governo federal com publicidade Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (24), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou os gastos do governo federal com comunicação e p...
Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes
Senado Federal 25/04/2024 - 19h25 Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes O projeto que reformula os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024) deve ser pautado no Plenário do Senado na próxima semana. O assunto foi d...
Ireneu Orth defende análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF
Senado Federal 25/04/2024 - 15h35 Ireneu Orth defende análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (24), o senador Ireneu Orth (PP-RS) fez um apelo para que os pedidos de impeachment contra ministros ...