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Senado Federal

CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas

Senado Federal 02/05/2024 - 14h35 CAE analisa correção de limite de faturamento de microempresas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o proje...

CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira

Senado Federal 02/05/2024 - 10h45 CSP debate política antimanicomial no Judiciário na terça-feira A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e ...

Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês

Senado Federal 02/05/2024 - 09h30 Lei isenta de Imposto de Renda quem recebe dois salários mínimos por mês O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até ...

Vítimas de enchentes poderão ter isenção da tarifa de energia

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Esperidião Amin destaca início da pesca artesanal da tainha em Santa Catarina

Senado Federal 30/04/2024 - 23h43 Esperidião Amin destaca início da pesca artesanal da tainha em Santa Catarina O senador Esperidião Amin (PP-SC) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), que vai participar do evento de início da pesca artesanal da ...

Paulo Paim defende criação de Estatuto do Trabalho

Senado Federal 30/04/2024 - 22h44 Paulo Paim defende criação de Estatuto do Trabalho O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), a importância da criação do Estatuto do Trabalho. A instituição do...

Rui Costa detalha investimentos do PAC e pede apoio de senadores

Senado Federal 30/04/2024 - 19h20 Rui Costa detalha investimentos do PAC e pede apoio de senadores Em audiência da Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (30), o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, detalhou o planejamento de inves...

CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7

Senado Federal 30/04/2024 - 15h20 CCJ: votação do seguro obrigatório para veículos será no dia 7 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...

CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos

Senado Federal 30/04/2024 - 14h50 CCJ adia votação do projeto que recria seguro obrigatório para veículos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para o dia 7 de maio a votação do projeto de lei complementar (PLP) 233/2023 , que cria um novo se...

Senado Federal 30/04/2024 - 14h20 Cancelada a reunião da CSP desta terça A reunião da Comissão de Segurança Pública (CSP) prevista para esta terça-feira (30) foi cancelada. O colegiado tem em pauta três requerimentos e q...

Senado Federal 30/04/2024 - 13h20 Subcomissão de doenças raras aprova plano de trabalho para 2024 A Subcomissão Permanente de Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CASRaras) aprovou, nesta terça-feira (30), o seu plano de trabalho para 2024. O...

CRA analisa criação de política de conectividade no campo

Senado Federal 30/04/2024 - 10h25 CRA analisa criação de política de conectividade no campo Um projeto em análise no Senado busca ampliar a conectividade em áreas rurais. Apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o PL 1.069/2024 in...

Kajuru afirma que Brasil não vive sob ditadura do Judiciário

Senado Federal 29/04/2024 - 22h35 Kajuru afirma que Brasil não vive sob ditadura do Judiciário O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), editorial do jornalO Estado de São Paulo, publicado na semana...

Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira

Senado Federal 29/04/2024 - 16h05 Senado analisa acordos internacionais nesta quinta-feira O Senado deve votar nesta quinta-feira (2) dois acordos internacionais. Os textos foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nac...

Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência

Senado Federal 29/04/2024 - 13h50 Lei prevê salas exclusivas no SUS para mulheres vítimas de violência As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Sa...

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