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Senado Federal

CI analisa projeto que orienta manutenção de praças, parques e quadras
Senado Federal 11/11/2024 - 16h53 CI analisa projeto que orienta manutenção de praças, parques e quadras A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (12), a partir das 9h, para analisar pauta com 16 itens. Entre eles está o projeto de lei...
CPI ouve presidente de instituto relacionado a apostas e representante da pasta de Esporte
Senado Federal 11/11/2024 - 14h53 CPI ouve presidente de instituto relacionado a apostas e representante da pasta de Esporte A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas marcou para a terça-feira (12) as oitivas de André Pereira Cardoso...
CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância
Senado Federal 11/11/2024 - 14h39 CAE pode votar projeto que destina recursos de fundo à primeira infância A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (12) o projeto de lei (PL) PL 5.148/2019 , que destina recursos do Fundo Nacio...
Senado pode votar na quarta projeto que regula emendas parlamentares
Senado Federal 11/11/2024 - 12h45 Senado pode votar na quarta projeto que regula emendas parlamentares O Plenário pode votar nesta quarta-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta o pagamento de emendas parlamentares. ...
Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024
Senado Federal 11/11/2024 - 11h44 Projeto autoriza repasse extra de recursos para educação até o fim de 2024 Está em análise no Senadoum projeto de lei complementar que prevê que saldos financeiros de anos anteriores poderão ser redistribuídos — até o fina...
Senado Federal 11/11/2024 - 10h20 Pagamento a agente de saúde pelo uso de transporte próprio já é lei Agentes comunitários de saúde(ACSs) e de combate às endemias(ACEs) já têm garantido o direito ao pagamento de despesas de locomoção quando usam veí...
Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção
Senado Federal 11/11/2024 - 09h34 Dirigente de autarquia pode ter pena aumentada em crimes como corrupção Um projeto de lei que altera a punição para crimes cometidos por dirigentes de autarquias já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça ...
P20: declaração conjunta pede reforma na ONU e desenvolvimento sustentável
Senado Federal 08/11/2024 - 16h17 P20: declaração conjunta pede reforma na ONU e desenvolvimento sustentável Chefes do Poder Legislativo de algumas das maiores economias do mundo adotaram a declaração conjunta da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos d...
Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global
Senado Federal 08/11/2024 - 14h28 Líderes do P20 apontam necessidade de novo modelo de governança global Líderes políticos da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20) criticaram a atual ordem mundial global e defenderam a necessidade de...
Pacheco defende governança global para enfrentar desigualdades e crise climática
Senado Federal 07/11/2024 - 14h27 Pacheco defende governança global para enfrentar desigualdades e crise climática Durante a abertura da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, ...
Rodrigo Pacheco recebe delegações estrangeiras durante cúpula parlamentar
Senado Federal 06/11/2024 - 23h56 Rodrigo Pacheco recebe delegações estrangeiras durante cúpula parlamentar Nesta quarta-feira (6), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encontrou-se com delegações parlamentares de Índia, Rússia, Portugal, Emirados Ára...
Senado e Câmara abrem cúpula parlamentar do G20 nesta quinta
Senado Federal 06/11/2024 - 19h26 Senado e Câmara abrem cúpula parlamentar do G20 nesta quinta O Senado e a Câmara dos Deputados sediam nesta quinta-feira (7), às 10h30, a solenidade de abertura oficial da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlam...
Vai ao Senado MP que destinou R$ 230 mi a produtores do Rio Grande do Sul
Senado Federal 05/11/2024 - 23h22 Vai ao Senado MP que destinou R$ 230 mi a produtores do Rio Grande do Sul Aprovada na Câmara dos Deputados, segue para exame do Senado a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar a ...
Oriovisto critica reforma tributária e alerta para impactos econômicos
Senado Federal 05/11/2024 - 23h07 Oriovisto critica reforma tributária e alerta para impactos econômicos Durante sessão plenária nesta terça-feira (5), o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) manifestou, no seu pronunciamento, preocupação com relaçã...
Izalci defende votação da reforma tributária na CAE
Senado Federal 05/11/2024 - 22h52 Izalci defende votação da reforma tributária na CAE Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu que a regulamentação da reforma tributária seja votada...