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Senado Federal

Congresso analisa crédito no Orçamento para o aeroporto de Caruaru

Senado Federal 04/11/2024 - 23h22 Congresso analisa crédito no Orçamento para o aeroporto de Caruaru Um projeto em análise pelo Congresso ( PLN 36/2024 ) abre crédito especial no Orçamento de 2024 para melhorias no aeroporto de Caruaru (PE). O proj...

Senado vota regulamentação do mercado de crédito de carbono

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Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário

Senado Federal 04/11/2024 - 20h16 Três projetos voltam para comissão de processos administrativo e tributário Três dos nove projetos aprovados pela Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTI...

Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS

Senado Federal 04/11/2024 - 13h58 Plataformas de streaming precisam ser reguladas, aponta debate no CCS Presente em pelo menos quatro de cada dez lares brasileiros, as plataformas de vídeo sob demanda (VoD), que formam o setor destreaming, devem ter s...

Senado Federal 04/11/2024 - 13h13 Sessão especial celebrou sindicato de instituições privadas de ensino superior Uma sessão especial do Senado celebrou nesta segunda-feira (4) os 45 anos do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Sup...

Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores

Senado Federal 04/11/2024 - 12h57 Jaraguá do Sul (SC) é reconhecida como Capital Nacional dos Atiradores O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011, de 2024 , que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município cat...

Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais

Senado Federal 04/11/2024 - 09h57 Projeto inclui ações de preservação ambiental no rol de atividades rurais Produtores rurais que preservam o meio ambiente poderão receber financiamento, capacitação técnica e remuneração. É o que prevê um projeto de lei (...

Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita

Senado Federal 04/11/2024 - 08h40 Projeto susta cobrança de adicional por risco ambiental de trabalho pela Receita Tramita no Senado o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024 , que susta ato da Receita Federal pelo qual é obrigatório o recolhimento da cont...

Situação da EBC será tema de debate no Conselho de Comunicação Social

Senado Federal 01/11/2024 - 23h57 Situação da EBC será tema de debate no Conselho de Comunicação Social O Conselho de Comunicação Social (CCS) fará uma audiência pública na segunda-feira (4) para discutir a situação da Empresa Brasil de Comunicação (...

Chuvas no RS: Senado avalia transferência de verba federal para reforma de escolas

Senado Federal 01/11/2024 - 23h42 Chuvas no RS: Senado avalia transferência de verba federal para reforma de escolas Aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de outubro, segue para o Senado o projeto de lei que autoriza o governo federal a transferir recursos financ...

Projeto estabelece avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS

Senado Federal 01/11/2024 - 21h27 Projeto estabelece avaliação periódica da saúde da mulher pelo SUS As mulheres poderão ter direito a um check-up anual no Sistema Único de Saúde (SUS), com avaliação médica e exames. Essa é a ideia de um projeto qu...

Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira

Senado Federal 01/11/2024 - 16h29 Senado e Câmara sediam 10ª Cúpula do P20 de quarta a sexta-feira A Câmara dos Deputados e o Senado Federal vão sediar, de quarta (6) a sexta-feira (8), a 10ª Cúpula do P20, grupo que reúne os parlamentos dos país...

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Senado Federal 01/11/2024 - 11h09 Desvio de pensão por genitores pode se tornar agravante de apropriação indébita O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou projeto que altera o Código Penal ( Decreto-Lei 2.848, de 1940 ) para punir de forma mais rígida os...

Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada

Senado Federal 01/11/2024 - 10h24 Lei que libera R$ 2 bi para o Rio Grande do Sul é promulgada Foi promulgada pelo Congresso Nacional a Lei 15.010, de 2024 , proveniente de medida provisória que liberou R$ 2 bilhões de crédito extraordinário ...

Proposta inclui tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos

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