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Senado Federal
Senado Federal
13/11/2024 - 21h10
CCDD: emissoras terão que divulgar de informações sobre prevenção de doenças
Os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram nesta quarta-feira (13) uma proposta da Câmara dos Deputados que obriga ...
Senado Federal
13/11/2024 - 20h12
Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming
Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o projeto que permite aos canais públicos de rádio e televisão ...
Senado Federal
13/11/2024 - 19h58
Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) decidiu nesta quarta-feira (13) adiar a votação do projeto de lei que proíbe o assédio telefônico e vi...
Senado Federal
13/11/2024 - 19h27
Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) a lei que inclui o Cerejeiras Festival no calendário turístico ...
Senado Federal
13/11/2024 - 19h13
Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna ob...
Senado Federal
13/11/2024 - 18h43
Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais ab...
Senado Federal
13/11/2024 - 18h10
Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), alertou para o aumento da atuação do crime organizado no Brasi...
Senado Federal
13/11/2024 - 17h55
Sancionada a regulamentação da clonagem de animais
Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024 , que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercializ...
Senado Federal
13/11/2024 - 17h36
CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc...
Senado Federal
13/11/2024 - 17h03
CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contr...
Senado Federal
13/11/2024 - 16h40
Arquivado projeto de 2015 sobre oferta de internet em escolas
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) arquivou nesta quarta-feira (13) o projeto que garante internet para fins educacionais a alunos ...
Senado Federal
13/11/2024 - 16h20
CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite ...
Senado Federal
13/11/2024 - 16h06
CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o...
Senado Federal
13/11/2024 - 15h37
Izalci alerta para avanço do crime organizado no Brasil
O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na terça-feira (12), expressou preocupação com o avanço do crime organizado e a a “decadência da ...
Senado Federal
13/11/2024 - 15h17
Comissão aprova criação de frente parlamentar do Senado contra corrupção
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de resolução que cria no Senado a Frente Parlamentar de Preven...
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