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Senado Federal

Trecho da BR-163, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço
Senado Federal 22/11/2024 - 17h48 Trecho da BR-163, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço O trecho da rodovia BR-153 entre os municípios de Icém e Nova Granada, no estado de São Paulo, agora denomina-se “Rodovia Doutor Luciano Heitor Bei...
CPI ouve dono e executivo de bet e pode convocar Gusttavo Lima
Senado Federal 22/11/2024 - 17h04 CPI ouve dono e executivo de bet e pode convocar Gusttavo Lima A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, deve votar nesta terça-feira (26), às 11h, requerimentos de c...
Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças
Senado Federal 22/11/2024 - 12h40 Projeto na CAE assegura recursos para combate a violência contra crianças A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei (PL) 1.657/2023 , que destina pelo menos 5% dos recursos do...
PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas
Senado Federal 22/11/2024 - 08h27 PEC libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição para permitir que os indígenas possam exercer qualquer ativid...
Senado homenageia os 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil
Senado Federal 21/11/2024 - 23h41 Senado homenageia os 100 anos da União dos Escoteiros do Brasil O Senado fará uma sessão especial na segunda-feira (25), a partir das 16h, para celebrar os 100 anos de criação da União dos Escoteiros do Brasil (...
Senado celebra 84 anos da ABNT na próxima quinta
Senado Federal 21/11/2024 - 23h12 Senado celebra 84 anos da ABNT na próxima quinta O Senado vai celebrar, no próximo dia 28, às 9h, os 84 anos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com uma sessão especial. Fundada com...
Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça
Senado Federal 21/11/2024 - 21h28 Subcomissão de ativos ambientais discute relatório final na terça A subcomissão temporária criada para discutir e analisar o mercado de ativos ambientais (CMAAtivos) deve discutir na na terça-feria (26) seu relató...
Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente
Senado Federal 21/11/2024 - 20h12 Projeto veda saída temporária de condenado por crime hediondo ou reincidente O Senado vai analisar um projeto de lei que veda a concessão de saída temporária a reincidentes e condenados por crime hediondo. A vedação prevista...
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção
Senado Federal 21/11/2024 - 12h50 Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai a sanção O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024 , que regulamenta as regras de transparência, execução e impe...
Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção
Senado Federal 21/11/2024 - 12h39 Câmara confirma substitutivo do Senado para mercado de carbono; texto vai à sanção A Câmara dos Deputados aprovou terça-feira (19) o substitutivo do Senado ao projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil ( PL 182/...
CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso
Senado Federal 21/11/2024 - 10h37 CI analisa proibir interrupção de serviço de concessionária sem aviso Projeto que proíbe empresas concessionárias de serviço público, como as aéreas, de interromper sua operação sem prévia comunicação oficial à impren...
Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia
Senado Federal 21/11/2024 - 08h53 Projeto garante benefício por preservação a pequenos produtores da Amazônia Pequenos produtores rurais da Amazônia poderão contar com um benefício financeiro mensal, caso preservem ao menos 80% da vegetação nativa em suas p...
Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs
Senado Federal 20/11/2024 - 02h10 Debatedores alertam que reforma tributária pode prejudicar competitividade das PMEs A maioria dos debatedores presentes, nesta terça-feira (19), à audiência pública que discutiu o Simples Nacional e o novo sistema tributário expres...
Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra
Senado Federal 19/11/2024 - 22h46 Sessão especial marca primeiro feriado nacional pelo Dia da Consciência Negra O Brasil celebrará, pela primeira vez, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra com o feriado nacional desta quarta-feira, 20 de novembro. Em...
Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes
Senado Federal 19/11/2024 - 22h02 Pacheco pede rigor nas investigações de plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, classificou como “extremamente preocupantes” as suspeitas de que militares tenham planejado um golpe com a...