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Alan Rick aponta abusos contra estudantes de Medicina brasileiros na Bolívia
O senador Alan Rick (União-AC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para a morte do estudante de medicina Sebastião Peixoto, na...
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05/12/2024 - 10h02
Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres
A senadora Augusta Brito (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para o número de casos de violência contra as mulheres no...
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05/12/2024 - 09h02
Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil
O Senado deve analisar um projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfíci...
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05/12/2024 - 00h17
CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores
As normas da legislação europeia podem ser nocivas para os pequenos produtores rurais, cuja maioria não apresenta condições de atender a um conjunt...
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04/12/2024 - 23h47
Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento telefônico a idosos. O...
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04/12/2024 - 23h32
CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei
Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...
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04/12/2024 - 23h16
Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...
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04/12/2024 - 22h17
Regra para uso do cordão de girassol por PCD vai à Câmara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) regras para o uso do cordão de girassol por pessoas com deficiência (PCD) ocult...
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04/12/2024 - 22h02
CAS debaterá apoio aos hospitais psiquiátricos no Brasil
Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovaram, nesta quarta-feira (4), requerimento do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para debater ...
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04/12/2024 - 21h31
Vai à sanção projeto que cria dia nacional do medicamento biossimilar
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na sessão desta quarta-feira (4) projeto que cria o dia nacional do medicamento biossimilar, a ser cel...
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04/12/2024 - 20h44
CDH aprova Política Nacional de Cuidados
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que cria a Política Nacional de Cuidados ( PL 5.791/2019 ), para gara...
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04/12/2024 - 20h29
Policiais infiltrados poderão investigar qualquer crime virtual contra menores, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em caráter terminativo, o projeto de lei (PL) que permite a infiltração ...
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04/12/2024 - 20h10
CDH aprova documento unificado para comprovar deficiência
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (4) projeto que simplifica o acesso de pessoas com deficiência (PCD...
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04/12/2024 - 18h49
Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda
O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária, será lido na ...
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04/12/2024 - 18h34
CRE aprova indicação de Ana Maria Bierrenbach para embaixada em Chipre
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (4) a indicação da diplomata Ana Maria de Souza Bierrenbach para o cargo de emba...
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