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Senado Federal

Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS
Senado Federal 06/12/2024 - 08h50 Senado avalia projeto que inclui tratamento da dor crônica no SUS O Senado vai analisar um projeto de lei que assegura atendimento integral para pacientes acometidos por dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS)...
Vai à sanção a Política Nacional de Cuidados
Senado Federal 05/12/2024 - 22h32 Vai à sanção a Política Nacional de Cuidados Projeto que cria a Política Nacional de Cuidados, para garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou voluntárias de cuidado,...
Girão relata participação em evento internacional pela liberdade de expressão
Senado Federal 05/12/2024 - 21h18 Girão relata participação em evento internacional pela liberdade de expressão O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou, em pronunciamento nesta quinta-feira (5), sua participação no evento Transatlantic Summit, em Madri, na ...
Plenário aprova percentual de recursos do PNHU para regularizar favelas
Senado Federal 05/12/2024 - 21h02 Plenário aprova percentual de recursos do PNHU para regularizar favelas Projeto de lei que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão foi aprovado...
Líderes destacam reforma tributária na agenda da próxima semana
Senado Federal 05/12/2024 - 19h04 Líderes destacam reforma tributária na agenda da próxima semana A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ). A informação ...
Wellington Fagundes alerta sobre inflação e critica urgência na votação da LDO
Senado Federal 05/12/2024 - 18h33 Wellington Fagundes alerta sobre inflação e critica urgência na votação da LDO O senador Wellington Fagundes (PL-MT) alertou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), para os impactos da inflação na economia, enfatiz...
Senado Federal 05/12/2024 - 17h48 Plenário aprova urgência para código de defesa do contribuinte O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) um requerimento de urgência para a votação do projeto de lei complementar (PLP) 125/2022 , que cria um códi...
Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias
Senado Federal 05/12/2024 - 17h33 Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), requerimento de urgência para o projeto que muda as regras de atuação do Fisco com o objetivo de soluci...
Comissão chega a consenso e regulamentação da Inteligência Artificial vai a Plenário
Senado Federal 05/12/2024 - 16h39 Comissão chega a consenso e regulamentação da Inteligência Artificial vai a Plenário A comissão temporária criada para analisar a regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou na manhã desta quinta-feira (5) o relatório apr...
Marcos Rogério alerta para ameaças à liberdade de expressão
Senado Federal 05/12/2024 - 15h39 Marcos Rogério alerta para ameaças à liberdade de expressão O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), que a liberdade de expressão é um pilar essencial d...
Comissão temporária do Rio Grande do Sul aprova relatório final
Senado Federal 05/12/2024 - 15h20 Comissão temporária do Rio Grande do Sul aprova relatório final A comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-fei...
Magno Malta defende apoio brasileiro à Ucrânia em meio a guerra com a Rússia
Senado Federal 05/12/2024 - 14h35 Magno Malta defende apoio brasileiro à Ucrânia em meio a guerra com a Rússia Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), o senador Magno Malta (PL-ES) relatou sua visita à Ucrânia numa comitiva de parlamentares brasil...
Heinze destaca qualidade da carne brasileira ante críticas de franceses
Senado Federal 05/12/2024 - 13h36 Heinze destaca qualidade da carne brasileira ante críticas de franceses O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento na quarta-feira (4), criticou a decisão do CEO do Grupo Carrefour — já revertida — de suspe...
Seif celebra aprovação de fim da fiança para lesão por violência doméstica
Senado Federal 05/12/2024 - 12h37 Seif celebra aprovação de fim da fiança para lesão por violência doméstica O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (4), que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de sua autor...
Moro critica política de segurança pública do governo federal
Senado Federal 05/12/2024 - 11h03 Moro critica política de segurança pública do governo federal O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a atuação do governo federal na área de segurança púb...