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Senado Federal

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Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política

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Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia

Senado Federal 16/12/2024 - 10h10 Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...

Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta

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Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara

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Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH

Senado Federal 13/12/2024 - 21h35 Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quart...

CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero

Senado Federal 13/12/2024 - 20h16 CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ...

CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres

Senado Federal 13/12/2024 - 19h32 CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob...

Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento

Senado Federal 13/12/2024 - 19h16 Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ...

Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado

Senado Federal 13/12/2024 - 18h32 Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa...

Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso

Senado Federal 13/12/2024 - 16h43 Pacheco confirma intenção de votar corte de gastos antes do recesso O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou a disposição de votar até a próxima sexta-feira (20) — antes do recesso parlamentar — o pacote d...

Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024

Senado Federal 13/12/2024 - 15h03 Expirados os prazos de cinco MPs editadas em 2024 Cinco medidas provisórias editadas em 2024 perderam a validade, mas tiveram seus assuntos analisados no Senado e na Câmara dos Deputados na forma d...

MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado

Senado Federal 13/12/2024 - 14h46 MP que destina R$ 514,5 milhões contra queimadas na Amazônia chega ao Senado Chega para análise do Senado a Medida Provisória (MP) 1.258/2024 que destina crédito extraordinário de R$ 514,5 milhões para enfrentar queimadas e ...

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