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Senado Federal

Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ

Senado Federal 18/12/2024 - 17h55 Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil...

Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região

Senado Federal 18/12/2024 - 17h39 Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribuna...

CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente

Senado Federal 18/12/2024 - 17h00 CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ...

Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência

Senado Federal 18/12/2024 - 16h49 Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP) 68/2024 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota ze...

CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade

Senado Federal 18/12/2024 - 16h34 CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropri...

CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda

Senado Federal 18/12/2024 - 15h40 CCJ: arrecadação com multas poderá custear CNH para pessoas de baixa renda A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto da Câmara dos Deputados que permite o uso do valor arrecadado co...

Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária

Senado Federal 18/12/2024 - 14h36 Izalci critica Câmara por rejeitar alterações feitas no Senado na reforma tributária Em pronunciamento no plenário na terça-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a rejeição, pela Câmara dos Deputados, das emendas ao te...

Magno Malta critica castração química e veto ao cadastro de pedófilos

Senado Federal 18/12/2024 - 13h38 Magno Malta critica castração química e veto ao cadastro de pedófilos O senador Magno Malta (PL-ES) criticou a eficácia da castração química, aprovada pela Câmara dos Deputados, durante pronunciamento no Plenário na t...

Jayme Campos faz balanço do ano legislativo

Senado Federal 18/12/2024 - 11h05 Jayme Campos faz balanço do ano legislativo Em pronunciamento na terça-feira (17), o senador Jayme Campos (União Brasil-MT), apresentou um balanço do trabalho no Senado Federal durante o ano ...

Zequinha Marinho alerta para pobreza e corte de investimentos na Região Norte

Senado Federal 18/12/2024 - 10h50 Zequinha Marinho alerta para pobreza e corte de investimentos na Região Norte O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lamentou, em pronunciamento na terça-feira (18), as condições de pobreza vividas pela população da Região N...

Nelsinho Trad cobra medidas para reduzir acidentes na BR-163

Senado Federal 18/12/2024 - 10h35 Nelsinho Trad cobra medidas para reduzir acidentes na BR-163 O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) expressou indignação com o aumento do número de acidentes na BR-163, rodovia que cruza Mato Grosso do Sul. Em pron...

Lula sanciona com veto regime disciplinar de policiais federais e civis do DF

Senado Federal 18/12/2024 - 10h20 Lula sanciona com veto regime disciplinar de policiais federais e civis do DF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.047, de 2024, que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia...

Damares relata missão na Ucrânia

Senado Federal 18/12/2024 - 09h51 Damares relata missão na Ucrânia A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relatou, em pronunciamento na terça-feira (17), recente viagem oficial à Ucrânia, realizada em comitiva ...

Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO para 2025

Senado Federal 18/12/2024 - 08h51 Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO para 2025 A Comissão Mista de Orçamento aprovou, na terça-feira (17), o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/2...

Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção

Senado Federal 18/12/2024 - 01h27 Projeto que proíbe importação de resíduos sólidos segue para sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei que proíbe a importação de resíduos sólidos, como papel, plástico, vidro e met...

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