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CAE aprova empréstimo de US$ 125 milhões para Salvador

Senado Federal 17/12/2024 - 16h54 CAE aprova empréstimo de US$ 125 milhões para Salvador A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) autorização para que a União garanta empréstimo de US$ 125 milhões da Corpor...

Vanderlan apresenta balanço dos trabalhos da CAE em 2024

Senado Federal 17/12/2024 - 16h32 Vanderlan apresenta balanço dos trabalhos da CAE em 2024 Na abertura da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (17), o presidente Vanderlan Cardoso (PSD-GO) apresentou um balan...

CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não”

Senado Federal 17/12/2024 - 16h17 CE aprova inclusão de necessidades das indígenas na lei do “Não é Não” A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (17) uma emenda de Plenário ao projeto que determina a participação de mulheers indígenas na ...

Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina

Senado Federal 17/12/2024 - 14h58 Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exer...

CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES)

Senado Federal 17/12/2024 - 14h02 CAE autoriza empréstimo de US$ 57,6 mi para mobilidade urbana de Serra (ES) A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) uma autorização para que a União dê garantia a um empréstimo de US$ 57,6 mil...

Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano

Senado Federal 17/12/2024 - 12h15 Sancionado Dia Nacional do Metodismo Wesleyano Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que cria o Dia Nacional do Metodismo Wesleyano a ser comemorado em 24 de maio (Lei 1...

Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal

Senado Federal 17/12/2024 - 11h25 Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/24 ) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que ...

Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

Senado Federal 17/12/2024 - 10h10 Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ap...

Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência

Senado Federal 17/12/2024 - 09h42 Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto pa...

Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil

Senado Federal 16/12/2024 - 23h57 Como a reforma tributária vai mexer com o Brasil O Brasil está cada vez mais perto de uma renovação completa na forma de lidar com impostos sobre o consumo e a consequente reorganização da economi...

Senado Federal 16/12/2024 - 23h10 "Imposto do pecado": veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O objetivo é ...

Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça

Senado Federal 16/12/2024 - 21h55 Refinanciamento das dívidas dos estados com a União está na pauta desta terça Na última semana de votações antes do recesso parlamentar, o Senado pode aprovar o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados...

Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment

Senado Federal 16/12/2024 - 21h23 Reforma tributária depende de novas tecnologias: cashback e split payment A reforma tributária iniciada com a Emenda Constitucional 132 (promulgada em dezembro do ano passado) conta com a tecnologia para superar dificuld...

Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira

Senado Federal 16/12/2024 - 19h45 Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira O Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (18), o projeto que cria um código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ). Do presidente ...

Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista

Senado Federal 16/12/2024 - 15h20 Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — ...

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