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Senado Federal

CSP dobra pena mínima para crime de estelionato
Senado Federal 20/05/2025 - 19h48 CSP dobra pena mínima para crime de estelionato Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que do...
Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores
Senado Federal 20/05/2025 - 18h48 Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunci...
Na CI, Renan Filho destaca investimentos para escoar produção
Senado Federal 20/05/2025 - 18h30 Na CI, Renan Filho destaca investimentos para escoar produção O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta terça-feira (20), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), um panorama da...
Senado Federal 20/05/2025 - 17h09 CAE adia projeto que limita gasto de municípios com pagamento de dívida A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto que limita o endividamento de municípios com a União a 30% da receita ( PLP 224/...
CRE: Mauro Vieira justifica asilo diplomático de ex-primeira-dama do Peru
Senado Federal 20/05/2025 - 15h39 CRE: Mauro Vieira justifica asilo diplomático de ex-primeira-dama do Peru O ministro de Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, afirmou nesta terça-feira (20) que o asilo diplomático concedido em abril à ex-primeira-dama...
Comissão debate plano de trabalho sobre consignado para setor privado na quarta
Senado Federal 19/05/2025 - 23h31 Comissão debate plano de trabalho sobre consignado para setor privado na quarta A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado se reúne na qu...
Aumento de denúncias de abusos contra crianças preocupa a CDH
Senado Federal 19/05/2025 - 23h17 Aumento de denúncias de abusos contra crianças preocupa a CDH A preocupação com o aumento das denúncias de abusos contra crianças e adolescentes no país motivou uma série de debates na Comissão de Direitos Hum...
Plenário vota estímulo à contratação de microempresas em licitações na quarta
Senado Federal 19/05/2025 - 22h31 Plenário vota estímulo à contratação de microempresas em licitações na quarta O Plenário do Senado pode votar, na quarta-feira (21), o projeto de lei complementar que busca estimular a contratação de micros e pequenas empresa...
Senadores cobram expansão da Defensoria Pública em homenagem
Senado Federal 19/05/2025 - 16h02 Senadores cobram expansão da Defensoria Pública em homenagem O Plenário do Senado realizou nesta segunda-feira (19) uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública. A cerimônia foi cond...
Senado pode votar proposta que amplia proteção ao idoso na Constituição
Senado Federal 19/05/2025 - 14h33 Senado pode votar proposta que amplia proteção ao idoso na Constituição O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências...
Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado
Senado Federal 19/05/2025 - 13h29 Licenciamento Ambiental: projeto tem semana decisiva no Senado O projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ) tem semana decisiva no Senado. Com pauta única, a Comissão de Meio Ambiente (CM...
Senado celebra os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal na quarta
Senado Federal 16/05/2025 - 23h47 Senado celebra os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal na quarta O Senado realiza na quarta-feira (21), às 9h, uma sessão especial para celebrar os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal — a LRF ( Lei Compleme...
Marco do licenciamento ambiental está na pauta da CRA
Senado Federal 16/05/2025 - 22h17 Marco do licenciamento ambiental está na pauta da CRA A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar na terça-feira (20) projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/2021 ). O projeto está se...
Atuação do Brasil em comitê de medicina militar é estratégica, diz Mourão
Senado Federal 16/05/2025 - 21h32 Atuação do Brasil em comitê de medicina militar é estratégica, diz Mourão A atuação do Brasil no Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), organização que estimula a cooperação entre os serviços de saúde das forças...
PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado
Senado Federal 16/05/2025 - 20h02 PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entr...