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Senado Federal

Acordo incentiva circulação de talentos entre países ibero-americanos
Senado Federal 22/05/2025 - 20h14 Acordo incentiva circulação de talentos entre países ibero-americanos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o texto do acordo internacional entre países ibero-americanos que facilita a mobilidade de pesquisa...
Protocolo entre Brasil e Suécia regula exportação de produtos de defesa
Senado Federal 22/05/2025 - 19h44 Protocolo entre Brasil e Suécia regula exportação de produtos de defesa A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de D...
Comissão aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul
Senado Federal 22/05/2025 - 18h44 Comissão aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação policial nas fronteiras entre países do ...
Acordo de cooperação militar com o Barein vai ao Plenário
Senado Federal 22/05/2025 - 18h29 Acordo de cooperação militar com o Barein vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein. Esse proj...
Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel
Senado Federal 22/05/2025 - 17h40 Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado ...
CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua
Senado Federal 22/05/2025 - 17h09 CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um tratado entre Brasil e Ucrânia sobre assistência jurídica mút...
Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega
Senado Federal 22/05/2025 - 12h14 Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega O projeto de lei que concede a Recife o título de Capital Nacional do Brega, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), vai passar por anál...
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal 22/05/2025 - 01h05 Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , qu...
Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana
Senado Federal 22/05/2025 - 00h51 Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenida...
Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores
Senado Federal 22/05/2025 - 00h36 Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares ...
CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes
Senado Federal 21/05/2025 - 23h22 CDH: abusadores podem ser proibidos de trabalhar com crianças e adolescentes Pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças ou adolescentes serão proibidas de trabalharem em atividades vinculadas a esses...
Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer
Senado Federal 21/05/2025 - 22h53 Aprovado bônus a empresas que apoiarem acompanhantes de pacientes com câncer A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que permite que empresas participantes do Programa Empresa ...
CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda
Senado Federal 21/05/2025 - 18h35 CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Crian...
Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência
Senado Federal 21/05/2025 - 18h18 Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em caráter terminativo , nesta quarta-feira (21), projeto de lei que inclu...
Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais
Senado Federal 21/05/2025 - 17h34 Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022 , que prevê a isenção de registro na Agência ...