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Senado Federal

Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê
Senado Federal 26/05/2025 - 11h32 Lei garante assistência humanizada a mães e pais em luto por perda de bebê O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.139 , que cria a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parent...
Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança
Senado Federal 26/05/2025 - 11h18 Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança O Plenário pode votar na terça-feira (27) a proposta que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança pública...
Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte
Senado Federal 26/05/2025 - 09h47 Projeto prevê subsídio para companhias aéreas operarem rotas regionais no Norte Um projeto apresentado no Senado prevê incentivo econômico às empresas aéreas regularmente inscritas no Programa de Aviação Regional da Região Nort...
Congresso e Senado lançam sites para o 11º Fórum Parlamentar do Brics
Senado Federal 23/05/2025 - 21h18 Congresso e Senado lançam sites para o 11º Fórum Parlamentar do Brics O Congresso Nacional e o Senado lançaram sites específicos para o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que ocorrerá entre 3 e 5 de junho, no Palácio do ...
CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas
Senado Federal 23/05/2025 - 16h48 CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três norm...
Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Senado Federal 23/05/2025 - 16h18 Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021 , projeto que cria...
CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos
Senado Federal 23/05/2025 - 12h19 CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins...
Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1
Senado Federal 23/05/2025 - 11h32 Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1 O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comi...
CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes
Senado Federal 23/05/2025 - 11h01 CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será prom...
Comissão de Relações Exteriores aprova Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait
Senado Federal 22/05/2025 - 23h43 Comissão de Relações Exteriores aprova Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait. O projeto de resolução do Sen...
Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças
Senado Federal 22/05/2025 - 22h42 Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tri...
Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito
Senado Federal 22/05/2025 - 21h44 Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito ( PRS 26/2021 ). A proposta do ...
Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai ao Plenário
Senado Federal 22/05/2025 - 21h29 Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a integração do Brasil ao acordo sobre o reconhecimento internacional de pa...
Acordo entre Brasil e Turquia sobre indústria de defesa vai a Plenário
Senado Federal 22/05/2025 - 21h14 Acordo entre Brasil e Turquia sobre indústria de defesa vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação entre Brasil e Turquia...
CRE aprova Convenção de Singapura, que trata de acordos resultantes de mediação
Senado Federal 22/05/2025 - 20h28 CRE aprova Convenção de Singapura, que trata de acordos resultantes de mediação A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resulta...