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Senado Federal

CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras

Senado Federal 01/07/2025 - 19h52 CI discutirá impacto de cortes orçamentários em agências reguladoras Em meio a preocupações com cortes orçamentários envolvendo as agências reguladoras, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º...

Senado Federal 01/07/2025 - 19h24 Comissão aprova nova hipótese de legítima defesa para agentes de segurança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que amplia os casos de legítima defesa para agentes de segurança pú...

Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança

Senado Federal 01/07/2025 - 19h07 Dados sobre crime organizado devem integrar sistema nacional de segurança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto que determina a inclusão de informações sobre o crime organizado no...

CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio

Senado Federal 01/07/2025 - 18h38 CSP amplia legítima defesa em casos de reação a invasão de domicílio A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que amplia as hipóteses de legítima defesa nos casos de inva...

CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração

Senado Federal 01/07/2025 - 18h22 CI: projeto exige transparência no uso de recursos do petróleo e da mineração Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovaram nesta terça-feira (1º) o projeto de lei complementar que determina maior tran...

Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA

Senado Federal 01/07/2025 - 17h19 Aumento de penas para crimes ligados ao garimpo ilegal passa na CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta penas para os crimes relacionados ao garimpo ilegal. Para os c...

Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário

Senado Federal 01/07/2025 - 16h10 Criação de frente parlamentar do setor náutico segue para o Plenário A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (1º) o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar ...

Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa

Senado Federal 01/07/2025 - 15h56 Lei isenta cosméticos e perfumes artesanais de registro na Anvisa Cosméticos, perfumes e itens de higiene pessoal produzidos de forma artesanal estão isentos de registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária...

CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais

Senado Federal 01/07/2025 - 15h11 CMA aprova aumento de pena para responsáveis por desastres ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que pune deforma mais rigorosa os responsáveis por crimes que resultem na ...

Senado Federal 01/07/2025 - 13h59 Lei incentiva empreendedorismo de pessoas com deficiência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.155 , que inclui o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às p...

Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS

Senado Federal 01/07/2025 - 10h29 Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes para...

CAS vota inclusão da equoterapia no SUS

Senado Federal 30/06/2025 - 23h41 CAS vota inclusão da equoterapia no SUS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (2), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que insere a equ...

CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor

Senado Federal 30/06/2025 - 22h26 CCJ pode votar redução de penas para infrações contra o consumidor A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (2) o projeto que reduz as penas aplicadas por infrações contra o consumidor,...

Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos

Senado Federal 30/06/2025 - 18h43 Debate expõe divergências sobre rumo do Programa Nacional de Direitos Humanos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta segunda-feira (30) a efetividade do terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), ins...

Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário

Senado Federal 30/06/2025 - 18h14 Incentivo à exportação por microempresas está na pauta do Plenário O Plenário tem quatro propostas na pauta desta terça-feira (1º), a partir das 14h. Entre elas, um projeto de lei complementar voltado ao crédito tr...

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