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Senado Federal

CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias
Senado Federal 30/06/2025 - 14h39 CI debate compartilhamento de infraestrutura por empresas concessionárias A Comissão de Infraestrutura (CI) delibera nesta terça-feira (1º), a partir das 9h, sobre três propostas legislativas e quatro requerimentos. Na pa...
Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA
Senado Federal 30/06/2025 - 13h03 Pena de 12 anos por crime de desastre ecológico está na pauta da CMA Projeto que prevê pena de até 12 anos para quem causa desastre ecológico é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em reuniã...
Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto
Senado Federal 30/06/2025 - 09h12 Desenvolvimento da medicina nuclear é tema de projeto A ampliação do acesso da população a diagnósticos e tratamentos, especialmente em casos de câncer, doenças cardíacas e infecções graves, pode ganha...
Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional
Senado Federal 27/06/2025 - 22h57 Senado vai ouvir mães vítimas de violência acusadas de sequestro internacional O Senado ouve na terça-feira (1º), a partir das 10h30, o testemunho de mães brasileiras que foram vítimas de violência doméstica em outros países, ...
CRE vota ampliação de prazo para registro de imóvel rural em faixa de fronteira
Senado Federal 27/06/2025 - 22h26 CRE vota ampliação de prazo para registro de imóvel rural em faixa de fronteira A Comissão de Relações Exteriores (CRE) tem reunião agendada para quarta-feira (2) e pode votar o projeto que dá mais 5 anos para a ratificação do ...
Senado Federal 27/06/2025 - 21h57 CRE sabatina indicados a embaixadas na Espanha, Hungria, Suíça e República Tcheca A Comissão de Relações Exteriores (CRE) fará na quarta-feira (2) as sabatinas dos diplomatas indicados para os cargos de embaixadores do Brasil na ...
Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei
Senado Federal 27/06/2025 - 18h28 Multas vão custear habilitação para motoristas de baixa renda, prevê lei Parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito vai custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda. É o que prevê a Lei 15.153 , p...
Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime
Senado Federal 27/06/2025 - 16h44 Projeto garante mais recursos para IA e outras tecnologias no combate ao crime Os orgãos de segurança poderão contar com mais recursos para investir em novas estruturas e tecnologias, inclusive de inteligência artificial (IA)....
Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma
Senado Federal 27/06/2025 - 08h58 Projeto obriga hospitais a monitorar doadores de órgãos com ecocardiograma Hospitais autorizados a realizar a retirada de órgãos e tecidos para transplante devem oferecer, obrigatoriamente, o exame de ecocardiografia em po...
Senado acompanha atendimento à população em missão no Marajó
Senado Federal 26/06/2025 - 23h26 Senado acompanha atendimento à população em missão no Marajó A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deu início, nesta quinta-feira (26), à Missão Marajó — uma ação fiscaliza...
Instalação da comissão da MP que busca agilizar o INSS está marcada para terça
Senado Federal 26/06/2025 - 21h57 Instalação da comissão da MP que busca agilizar o INSS está marcada para terça Será instalada na próxima terça-feira (1º), às 14h30, a comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 1.296/2025 , que cria um programa ...
Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos
Senado Federal 26/06/2025 - 20h41 Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda (IR), a partir de maio de 2025, para quem recebe até dois salá...
Instituição espanhola cita IFI como referência em comunicação
Senado Federal 26/06/2025 - 17h58 Instituição espanhola cita IFI como referência em comunicação A Instituição Fiscal Independente (IFI) , órgão ligado ao Senado que auxilia na fiscalização das contas públicas e das políticas fiscais, foi qual...
Senado vai analisar medida provisória do crédito consignado
Senado Federal 26/06/2025 - 17h44 Senado vai analisar medida provisória do crédito consignado Com a aprovação na Câmara na quarta-feira (25), agora será a vez de o Senado analisar a medida provisóriaque criou uma plataforma digital para cent...
Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha
Senado Federal 26/06/2025 - 13h43 Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota no dia 9 de julho o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O relator da matéria, senado...