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Senado Federal

Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta

Senado Federal 07/07/2025 - 12h47 Polícia científica e apoio à educação estão na pauta do Plenário nesta quarta A proposta de emenda à Constituição que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública passa pela primeira sessão de discussão...

Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

Senado Federal 07/07/2025 - 11h44 Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos é um dos cinc...

Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira

Senado Federal 07/07/2025 - 10h50 Reforma eleitoral volta à pauta da CCJ nesta quarta-feira Três projetos estão na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 9h. O destaque é o Projeto de Lei Co...

Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional

Senado Federal 04/07/2025 - 22h20 Observatórios da mulher se organizam para criar rede nacional Representantes de observatórios da mulher de diversas esferas do governo e de entidades da sociedade civil se reuniram na quinta-feira (3) no Senad...

Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca

Senado Federal 04/07/2025 - 19h59 Sancionado Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca O Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca será celebrado no dia 26 de julho. A lei que insere a homenagem no calendário nacional ( Le...

Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário

Senado Federal 04/07/2025 - 17h09 Lei libera R$ 816,6 milhões para setor de transporte ferroviário O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.158, que libera R$ 816,6 milhões para o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). O di...

Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Senado Federal 04/07/2025 - 14h54 Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres Crimes de violência sexual contra mulheres não terão mais redução de pena e do prazo de prescrição (quando o crime não pode mais ser punido) quando...

Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Senado Federal 04/07/2025 - 12h04 Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior Quem for condenado pelo crime de abandono de idoso ou pessoa com deficiência poderá passar a cumprir pena de 2 a até 5 anos de prisão, mais pagamen...

Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas

Senado Federal 04/07/2025 - 10h14 Sancionada lei que aumenta penas para crimes cometidos em escolas O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (3) a Lei 15.159 , que aumenta a punição para crimes cometido...

Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica

Senado Federal 04/07/2025 - 09h44 Projeto prevê prisão temporária em investigação de fraude eletrônica Em casos de fraude eletrônica ou de furto cometido por meio eletrônico, a investigação poderá determinar a prisão temporária dos suspeitos — situaç...

Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp

Senado Federal 03/07/2025 - 23h26 Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao ...

Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio

Senado Federal 03/07/2025 - 21h29 Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores ...

Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio

Senado Federal 03/07/2025 - 21h12 Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antife...

Girão aponta união de lideranças cristãs contra PL de bingos e cassinos

Senado Federal 03/07/2025 - 20h59 Girão aponta união de lideranças cristãs contra PL de bingos e cassinos O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (2), criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassin...

Dra. Eudócia celebra aprovação de Política Nacional de combate ao HPV

Senado Federal 03/07/2025 - 15h33 Dra. Eudócia celebra aprovação de Política Nacional de combate ao HPV Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou a aprovação do PL 5.688/2023 , projeto de lei que insti...

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